22/09/2025 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.
22/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
18/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:41

Juntada de ato ordinatório
08/09/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 08:25

Decorrido prazo de FRANCISCA RIDALVA MAGALHAES BEZERRA em 08/08/2025 23:59.
18/08/2025 08:25

Juntada de identificação de ar
19/07/2025 00:38

Publicado Despacho em 17/07/2025.
19/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DESPACHO WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0804514-10.2025.8.14.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Reclamante: Nome: PAMELA GREYCE OLIVEIRA BARBOSA Endereço: Rua Agrário Cavalcante, 832, CENTRO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Reclamado Nome: FRANCISCA RIDALVA MAGALHAES BEZERRA Endereço: Rua José de Umbelino, 7888, Independente I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Vistos, etc. 1.

Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida no valor de R$ 3.120,99 (três mil, cento e vinte reais e noventa e nove centavos), sob pena de penhora e avaliação de bens suficiente para garantir a execução (art. 3º, §1º, II, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/1995 e art. 829 do CPC), no valor indicado na inicial. 2.

Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor (art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/1995). 3.

Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente (art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/1995). 4.

Na audiência, será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial, devendo o conciliador propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado (art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/1995). 5.

Não apresentados os embargos em audiência, ou julgados improcedentes, qualquer das partes poderá requerer ao Juiz a adoção de uma das alternativas do parágrafo anterior (art. 53, §3º, da Lei nº 9.099/1995). 6.

CITE-SE e INTIME-SE, com as cautelas e advertências legais.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

P.I.C.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular
15/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:17

Publicado Decisão em 08/07/2025.
10/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0804514-10.2025.8.14.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: EXEQUENTE: PAMELA GREYCE OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: Nome: FRANCISCA RIDALVA MAGALHAES BEZERRA Endereço: Rua José de Umbelino, 7888, Independente I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Vistos, etc.

Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 321 do CPC, emende a petição inicial, juntando aos autos: a) comprovante de residência ATUALIZADO, LEGÍVEL e EM NOME PRÓPRIO, comprovando ser domiciliada na COMARCA DE ALTAMIRA; b) caso não possua, a parte reclamante poderá apresentar comprovante de residência ATUALIZADO EM NOME TERCEIRO, acompanhado de DOCUMENTO PESSOAL de identificação e DECLARAÇÃO firmada por este, atestando, sob as penas da lei, que a parte autora reside no endereço indicado ou CONTRATO/RECIBO DE ALUGUEL que comprove atual vigência da relação contratual; Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

P.I.C.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular
04/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:24

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 09:23

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/07/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851261-37.2024.8.14.0301

Felipe Jordan Zortea

Municipio de Belem

Advogado: Claudiane da Costa Cardoso

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0801850-68.2025.8.14.0049

Laureano Luiz Xavier dos Santos Junior

Advogado: Andressa Cristina Brito dos Santos Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/07/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0879561-77.2022.8.14.0301

Raimunda Simone Correa Cordeiro

Advogado: Deley Barbosa Evangelista

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2022 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0813925-42.2024.8.14.0028

D H F Freitas Transporte Eireli

Advogado: Isadora Tayzy dos Santos Mendes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/08/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0800205-68.2025.8.14.0029

Lusia Monteiro Lopes

Advogado: Andrelino Flavio da Costa Bitencourt Jun...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/03/2025 17:10

Exibir Processo