11/07/2025 01:58

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0864874-90.2025.8.14.0301 AUTOR: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI REU: BRENDA FERNANDA MACEDO MONTEIRO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.

Arquivem-se os autos desde logo, tendo em vista a ausência de interesse recursal.

Cancele-se audiência eventualmente designada, para fins de liberação de pauta, bem como dê-se baixa nas penhoras realizadas, se for o caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível
09/07/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 09:10

Audiência de Una do dia 28/04/2026 10:20 cancelada.
09/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 21:13

Extinto o processo por desistência
07/07/2025 09:12

Conclusos para julgamento
04/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:53

Audiência de Una designada em/para 28/04/2026 10:20, 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/07/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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