TJPA - 0800175-95.2022.8.14.1465

1ª instância - Termo de Aveiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE AVEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RERISON BRAZAO ARAGAO

Advogados

AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS

OAB: 29575/PA

CPF *18.***.*57-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIVALDO DE SOUSA LIMA

CPF *36.***.*62-49

DORALICE GOMES CHAVES

CPF *72.***.*85-00

WILLIAM PESSOA DE ALMEIDA

CPF *57.***.*10-20

ISAIAS DE SOUZA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/08/2025 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2025 08:39

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 16:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/07/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 23:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE AVEIRO – COMARCA DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, nº 50 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800175-95.2022.8.14.1465.

    AUTOR(ES): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 RÉU(S): Nome: RERISON BRAZÃO ARAGÃO Endereço: COMUNIDADE DO ARARA, COMUNIDADE DO ARARA, COMUNIDADE DO ARARA, AVEIRO - PA - CEP: 68150-000 DECISÃO 01.

    REITERE-SE a intimação, via Diário de Justiça, à defesa de RERISON BRAZÃO ARAGÃO para apresentar as pertinentes razões recursais em oito dias. 02.

    Apresentadas as razões, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões ao recurso. 03.

    Por fim, façam os autos conclusos para o juízo de retratação.

    SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Itaituba-PA, datado conforme assinatura eletrônica.

    Ib Sales Tapajós Juiz de Direito

  • 03/07/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2025 08:33

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 11:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/05/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 15:08

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 15/04/2025 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 15:04

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 16:14

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 28/02/2025 14:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por IB SALES TAPAJOS em/para 28/02/2025 10:00, Termo Judiciário de Aveiro.

  • 07/02/2025 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2025 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 12:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2025 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2025 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 13:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/01/2025 13:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2025 18:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2025 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 18:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2025 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2025 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 15:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2025 10:00 Termo Judiciário de Aveiro.

  • 24/09/2024 13:32

    Nomeado outro auxiliar da justiça

  • 20/06/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 08:53

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/06/2024 10:00 Termo Judiciário de Aveiro.

  • 10/06/2024 23:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/06/2024 01:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/06/2024 23:59.

  • 02/06/2024 20:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2024 20:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2024 20:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2024 20:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2024 20:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2024 20:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2024 20:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2024 20:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2024 20:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2024 20:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2024 10:00 Termo Judiciário de Aveiro.

  • 25/04/2024 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2023 22:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 07:33

    Decorrido prazo de RERISON BRAZÃO ARAGÃO em 27/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 19:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 15:41

    Recebida a denúncia contra RERISON BRAZÃO ARAGÃO (REU)

  • 18/11/2022 13:21

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 13:19

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/11/2022 10:34

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/10/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 08:22

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 11/09/2022 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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