TJPA - 0035194-26.2007.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 09:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
20/06/2024 09:53
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2024 23:59.
-
30/04/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 09:34
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELANTE), CLAUDIO MARQUES DO NASCIMENTO FILHO - CPF: *90.***.*58-15 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO) e RAIMUNDO FIRMO FARIAS - CPF: 029.059.
-
18/04/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 12:53
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2023 12:30
Cancelada a movimentação processual
-
11/08/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2023 00:10
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 21:30
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 16:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/06/2023 08:47
Conclusos ao relator
-
16/06/2023 14:42
Recebidos os autos
-
16/06/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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