27/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 08:25

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800505-91.2025.8.14.0138.

AUTOR: Nome: SILVINO NETTO JUNIOR Endereço: RD Transamazonica, 1 MD, BR, BR 230 KM 9, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: JOSELIA DE CASTRO DAMASCENO Endereço: RD Transamazonica, 1 MD, BR, 230 KM 97, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉU: Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DECISÃO Vistos, etc.

Recebo a inicial pelo rito da lei 9.099/95.

Não incidem custas processuais nesta fase processual (art. 54, da Lei 9.099/95).

Eventual requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, por ocasião da fase recursal.

Deixo de designar a audiência UNA diante das peculiaridades do caso e em adaptação do procedimento.

Cite-se a parte ré para integrar o feito e para responder à demanda no prazo de 15 dias, sob pena der ser considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formulados pela parte autora, caso não seja apresentada contestação no prazo legal, consoante intelecção do art. 344, CPC/15.

Decorrido o prazo ou apresentada contestação nos autos, dentro do prazo legal, se a parte ré alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e documentos, intime-se a parte promovente, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à revelia, à provas a produzir ou ainda em réplica.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

Anapú, datado conforme assinatura eletrônica.

LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito Titular da comarca de Novo Repartimento respondendo cumulativamente pela comarca de Anapu/PA
11/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2025 17:07

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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