TJPA - 0864498-07.2025.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 00:54
Publicado Sentença em 22/09/2025.
-
22/09/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
-
18/09/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 13:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/09/2025 03:57
Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/09/2025 23:59.
-
14/09/2025 03:36
Decorrido prazo de THIAGO LEMOS ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.
-
11/09/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 12:58
Conclusos para julgamento
-
11/09/2025 12:57
Desentranhado o documento
-
11/09/2025 12:57
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 10:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
11/09/2025 07:16
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 03:20
Decorrido prazo de THIAGO LEMOS ALMEIDA em 19/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 01:11
Publicado Despacho em 28/07/2025.
-
27/07/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
-
25/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0864498-07.2025.8.14.0301 DESPACHO 1.
Torno sem efeito a decisão inserida no 147732627. 2.
Trata-se de cumprimento de sentença coletiva ajuizado por Tiago de Lima Ferreira contra o Estado do Pará. 3.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para cumprir a exigência deduzida ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535 CPC).
Belém, 23 de julho de 2025.
Marisa Belini de Oliveira Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública respondendo pela 5ª Vara da Fazenda -
24/07/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 06:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 18:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/07/2025 21:15
Publicado Decisão em 10/07/2025.
-
10/07/2025 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas Proc. nº: 0864498-07.2025.8.14.0301 Autor: Thiago Lemos Almeida Réu: Estado do Pará DECISÃO 1.
Considerando não ter sido deferida gratuidade de justiça na ação principal, determino que o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas processuais, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.
Belém, 04 de julho de 2025 RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
08/07/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 12:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
04/07/2025 13:20
Gratuidade da justiça não concedida a THIAGO LEMOS ALMEIDA - CPF: *89.***.*71-49 (EXEQUENTE).
-
03/07/2025 13:12
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801031-76.2025.8.14.0035
Vander Rubens Silva de Souza
Advogado: Lucas da Costa Souto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/07/2025 19:15
Processo nº 0800774-33.2021.8.14.0054
Delegacia de Policia Civil do Brejo Gran...
Ivan de Souza Vieira
Advogado: Andressa Pereira Ferreira de Melo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/07/2021 08:57
Processo nº 0804257-77.2025.8.14.0039
Rosana dos Santos Souza
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/07/2025 16:24
Processo nº 0050916-32.2009.8.14.0301
Jose Carlos Brito Lopes
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Advogado: Maria de Nazare Ramos Nunes dos Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/12/2009 09:52
Processo nº 0050916-32.2009.8.14.0301
Jose Carlos Brito Lopes
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Advogado: Maria de Nazare Ramos Nunes dos Santos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/09/2025 09:29