27/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025
25/09/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 02:54

Decorrido prazo de HASHIME VARGAS HONDA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 13:28

Decorrido prazo de HASHIME VARGAS HONDA em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:17

Decorrido prazo de HASHIME VARGAS HONDA em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025 13:18

Decorrido prazo de HASHIME VARGAS HONDA em 13/05/2025 23:59.
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Criminal de Santarém 0003081-09.2020.8.14.0351 REU: WELLINGTON VIANA DE OLIVEIRA DESPACHO Em vista do Recurso de Apelação interposto, intime-se o Ministério Público e a vítima, por seu assistente de acusação, para apresentar Contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.

Datado e assinado eletronicamente.

Juiz JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juizado Especial Criminal
07/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:01

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:52

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 11:38

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VIVIANE LAGES PEREIRA em/para 11/06/2025 15:10, Juizado Especial Criminal de Santarém.
10/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:48

Juntada de mandado
16/05/2025 10:31

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2025 16:38

Expedição de Mandado.
04/05/2025 16:38

Expedição de Mandado.
04/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
04/05/2025 16:31

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 11/06/2025 15:10, Juizado Especial Criminal de Santarém.
21/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:11

Conclusos para despacho
02/08/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:33

Decorrido prazo de HASHIME VARGAS HONDA em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 13:16

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:39

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 17:18

Conclusos para despacho
12/03/2023 13:54

Juntada de Petição de parecer
08/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:37

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:29

Juntada de Petição de parecer
07/10/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/09/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 17:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2022 15:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.
29/09/2022 16:45

Juntada de relatório de gravação de audiência
29/09/2022 16:45

Juntada de relatório de gravação de audiência
29/09/2022 16:45

Juntada de relatório de gravação de audiência
29/09/2022 16:44

Juntada de relatório de gravação de audiência
29/09/2022 16:44

Juntada de relatório de gravação de audiência
29/09/2022 16:44

Juntada de relatório de gravação de audiência
27/09/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:44

Expedição de Mandado.
06/09/2022 17:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 15:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.
30/08/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 16:03

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 02/08/2022 15:35 Juizado Especial Criminal de Santarém.
02/08/2022 15:13

Juntada de Petição de contestação
01/08/2022 09:45

Juntada de Petição de certidão
27/07/2022 18:03

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/07/2022 18:09

Decorrido prazo de WELLINGTON VIANA DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.
27/06/2022 04:17

Decorrido prazo de WELLINGTON VIANA DE OLIVEIRA em 23/06/2022 23:59.
14/06/2022 09:43

Juntada de Petição de termo de ciência
31/05/2022 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.
31/05/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:13

Juntada de Mandado
12/05/2022 12:26

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 02/08/2022 15:35 Juizado Especial Criminal de Santarém.
11/05/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 10:57

Conclusos para despacho
10/04/2022 10:57

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
17/03/2022 16:02

Juntada de Petição de denúncia
08/02/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2022 23:59.
12/11/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 02:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2021 23:59.
03/09/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 15:54

Audiência Transação Penal realizada para 03/08/2021 17:00 Juizado Especial Criminal de Santarém.
27/07/2021 17:45

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
26/07/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 14:47

Audiência Transação Penal designada para 03/08/2021 17:00 Juizado Especial Criminal de Santarém.
08/07/2021 14:47

Juntada de Petição de termo de audiência
08/07/2021 11:20

Audiência Conciliação realizada para 05/07/2021 16:50 Juizado Especial Criminal de Santarém.
28/05/2021 15:16

Audiência Conciliação designada para 05/07/2021 16:50 Juizado Especial Criminal de Santarém.
22/05/2021 21:05

Processo migrado do Sistema Libra
17/05/2021 16:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JUIZADO ULBRA SANTAREM, : VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE
12/05/2021 16:21

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
12/05/2021 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2021 17:00

PREPARACAO DE MANDADO
29/01/2021 17:33

PREPARACAO DE MANDADO
29/01/2021 17:33

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
29/01/2021 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2021 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2021 17:33

Audiência - Audiência
25/11/2020 16:40

DESIGNAR AUDIENCIA
09/10/2020 16:40

OUTROS
08/10/2020 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : JUIZADO ULBRA SANTAREM, Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SANTAREM (ULBRA), Secretaria: SECRETARIA DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SANTAREM (ULBRA), JUIZ RESPONDENDO: COSM
08/10/2020 08:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2021

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810622-31.2025.8.14.0401

Seccional Urbana da Cremacao

Joao Rogerio da Silva Rodrigues

Advogado: Francilene Ferreira Wanzeler

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/05/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0807133-38.2025.8.14.0028

Ivani Rodrigues Barbosa

Advogado: Ana Paula Nunes Pires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/04/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0855262-31.2025.8.14.0301

Thiago Moraes Vasconcelos

Advogado: Matheus George Bronze Coelho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/06/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0811445-91.2024.8.14.0028

Nayara Rodrigues Almeida Magnabosco

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0811461-72.2025.8.14.0040

Sinova Rodrigues de Souza

Advogado: Livia Nascimento Viana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2025 10:28

Exibir Processo