TJPA - 0800484-26.2023.8.14.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 00:51
Publicado Sentença em 25/09/2025.
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25/09/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
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23/09/2025 22:52
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2025 22:52
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2025 16:46
Provimento por decisão monocrática
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03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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23/08/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.
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01/08/2025 00:41
Decorrido prazo de OTONIEL MIRANDA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
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16/07/2025 09:38
Conclusos para decisão
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14/07/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
09/07/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 12:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/07/2025 10:24
Recebidos os autos
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08/07/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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