TJPA - 0844558-90.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 15:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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03/09/2025 11:42
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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12/08/2025 00:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 13:12
Conclusos para decisão
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04/08/2025 13:10
Juntada de Certidão
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30/07/2025 20:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/07/2025 00:38
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2025 23:59.
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21/07/2025 00:02
Publicado Intimação em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0844558-90.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/07/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 11:10
Expedição de Carta.
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17/07/2025 11:07
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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16/07/2025 14:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/07/2025 00:15
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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15/07/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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11/07/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 11:58
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE) e provido
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03/07/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 14:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/06/2025 21:50
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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18/10/2024 08:52
Recebidos os autos
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18/10/2024 08:52
Conclusos para decisão
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18/10/2024 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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