14/08/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/08/2025 09:12

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 00:26

Decorrido prazo de OZENIR LUIS TEIXEIRA CASTRO em 11/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:14

Decorrido prazo de OZENIR LUIS TEIXEIRA CASTRO em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0908957-65.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:33

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e provido
03/07/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2025 21:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/02/2025 11:39

Recebidos os autos
12/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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