10/08/2023 14:01

Baixa Definitiva
06/07/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MACHADO DE ALMEIDA em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:02

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806870-32.2021.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Em respeito à modulação empreendida pelo Egrégio Tribunal Pleno no julgamento do Pedido de Cumprimento de Sentença nº 0801999-22.2022.8.14.0000, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/03/2023, determino a remessa do presente feito ao Juízo de primeiro grau observando o disposto no art. 64, §4º do CPC.

P.

R.

I.

C.

Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
12/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 17:11

Declarada incompetência
06/06/2023 08:39

Conclusos para decisão
06/06/2023 08:38

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 10:55

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
18/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, INTIMO José Ronaldo Machado de Almeida e o Estado do Pará para que se manifestem, no prazo legal, sobre a elaboração dos cálculos executados pela Contadoria do Juízo ID 14085766.

Belém (PA), 16 de maio de 2023.

JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário
16/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:36

Realizado Cálculo de Liquidação
24/02/2023 15:47

Transitado em Julgado em 15/02/2023
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2023 23:59.
01/12/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:06

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
24/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 00:36

Julgada procedente a impugnação à execução de ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE)
23/11/2022 00:21

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 16:01

Conclusos para decisão
22/11/2022 16:01

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 13:19

Juntada de Certidão
22/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0806870-32.2021.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE RONALDO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DO ESTADO: MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO (OAB/PA 12.440) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diante da ausência de manifestação depreende-se que não houve aceitação da proposta de acordo formalizada, razão pela qual prossiga com andamento do feito.

Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
21/11/2022 15:53

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:04

Conclusos ao relator
26/09/2022 11:22

Juntada de Certidão
20/09/2022 00:12

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MACHADO DE ALMEIDA em 19/09/2022 23:59.
26/08/2022 00:01

Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0806870-32.2021.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE RONALDO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DO ESTADO: MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO (OAB/PA 12.440) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diga o(a) exequente sobre a proposta de acordo formalizada pelo executado.

Belém/PA, 23 de agosto de 2022.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
24/08/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:50

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:50

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 11:48

Cancelada a movimentação processual
27/10/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 00:04

Publicado Despacho em 08/10/2021.
08/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0806870-32.2021.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE RONALDO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DO ESTADO: MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO (OAB/PA 12.440) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diga o(a) exequente sobre a impugnação no prazo legal.

Belém/PA, 01 de outubro de 2021.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
06/10/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 21:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 11:42

Conclusos ao relator
22/09/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 00:02

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MACHADO DE ALMEIDA em 16/09/2021 23:59.
24/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0806870-32.2021.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE RONALDO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1.

Acolho a prevenção suscitada pelo que determino à Secretaria adoção das providências necessárias para correção da relatoria. 2.

Considerando o pedido de cumprimento (obrigação de pagar) em razão de acordo judicial, cuja decisão homologatória transitou livremente em julgado, determino a intimação do representante judicial do Estado do Pará (executado) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução consoante art. 535 do CPC.

Publique-se e intime-se as partes.

Belém/PA, 20 de agosto de 2021.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
23/08/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 09:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2021 23:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 00:02

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MACHADO DE ALMEIDA em 12/08/2021 23:59.
22/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos verifiquei a prevenção da Exmª.

Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, ante a relatoria do processo nº 0004396-97.2016.8.14.0000.

Pelo exposto, com fundamento no artigo 55, §3° c/c art. 286, I e III, do CPC, considerando a conexão, redistribuam-se os autos.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP.

Belém (PA), 16 de julho de 2021.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa
21/07/2021 12:04

Conclusos para decisão
21/07/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 17:01

Declarada incompetência
16/07/2021 09:05

Conclusos para decisão
15/07/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807148-33.2021.8.14.0000

Jorge Luis Lima Tavares

Instituto de Assistencia dos Servidores ...

Advogado: Dennis Silva Campos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/07/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0802954-87.2021.8.14.0000

Banco Volkswagen S.A.

Waldemir Pimentel Freitas

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/04/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0042530-76.2010.8.14.0301

Rocelio Jose de Araujo

Estado do para

Advogado: Ivone Silva da Costa Leitao

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2020 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0042530-76.2010.8.14.0301

Rocelio Jose de Araujo

Estado do para

Advogado: Ivone Silva da Costa Leitao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2019 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0800053-65.2020.8.14.0103

Jose Eudes Caetano de Sousa

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Francisco Chagas Fernandes Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/02/2020 17:53

Exibir Processo