08/09/2025 20:12

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 09:36

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 17:22

Decorrido prazo de JULIA CRISTINA DE OLIVEIRA E SOUZA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2025 01:31

Publicado Decisão em 20/08/2025.
22/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2025 09:39

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:39

Expedição de Mandado.
20/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:23

Desmembrado o feito
19/08/2025 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2025 13:20

Audiência de Instrução designada em/para 23/10/2025 10:00, Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária.
18/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/08/2025 13:37

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:24

Publicado Citação em 17/07/2025.
18/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Largo São João, 310 - 2º Andar - Salas 211/213 - Cidade Velha - Belém - PA - 66020-280 - [email protected] - (91) 3205-2274 / 98251-2033 (whatsapp) EDITAL Vinícius de Amorim Pedrassoli, juiz da Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária, no uso de suas atribuições legais, etc., faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra as Relações de Consumo, foi denunciado(a) IDENILSON RODRIGUES CARDOSO CARDOSO, CPF *09.***.*59-61, nascido(a) em 11/08/2001, filho(a) de Cristiane Rodrigues Cardoso, incurso(a) nos termos dos artigos 7º, inciso VII, da Lei nº 8.137/1990, e 67, da Lei n° 8.078/90, nos autos do processo nº 0805949-29.2024.8.14.0401.

E, como não foi encontrado(a) para ser citado(a) pessoalmente, expeça-se o presente EDITAL, nos termos do artigo 361 do CPP, para que o(a) denunciado(a) compareça a este Juízo, nos termos do art. 396-A do CPP, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse para a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Secretaria da Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária, Largo de São João, 310, 2º Andar, Sala 213, Cidade Velha.

Belém, Pará, 15 de julho de 2025.

Eu, Maria Laís Carvalho Maranhão, servidora, o subscrevi.
15/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 23:27

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:53

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 10:24

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:22

Expedição de Mandado.
29/03/2025 14:59

Recebida a denúncia contra IDENILSON RODRIGUES CARDOSO CARDOSO - CPF: *09.***.*59-61 (INDICIADO) e JULIA CRISTINA DE OLIVEIRA E SOUZA - CPF: *11.***.*51-72 (INDICIADO)
20/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:43

Juntada de Petição de denúncia
17/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/03/2025 10:32

Acolhida a exceção de Incompetência
06/03/2025 09:48

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 03:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2024 19:33

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 04:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/08/2024 12:10

Declarada incompetência
09/08/2024 10:47

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:02

Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 10:15

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2024 02:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 11:43

Declarada incompetência
14/06/2024 08:24

Conclusos para decisão
13/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 10:05

Declarada incompetência
29/05/2024 08:13

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:21

Juntada de Petição de inquérito policial
24/05/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:31

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 10/05/2024 23:59.
09/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:54

Prorrogado prazo de conclusão
01/04/2024 10:49

Conclusos para decisão
01/04/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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