11/07/2025 10:36

Decorrido prazo de WERLENSON WALAX SILVA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:35

Decorrido prazo de WERLENSON WALAX SILVA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
29/05/2025 13:18

Evoluída a classe de (Reintegração / Manutenção de Posse) para (Cumprimento de sentença)
29/05/2025 13:06

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
26/05/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 13:12

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:14

Juntada de Mandado
06/05/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 01/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
30/03/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 22:26

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
26/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
14/02/2023 12:56

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:54

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 16:02

Desentranhado o documento
26/12/2022 16:02

Cancelada a movimentação processual
20/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800578-15.2018.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: MARIA DOLORES CUNHA ROCHA REQUERIDO: WERLENSON WALAX SILVA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA DECISÃO 1 Em despacho proferido na audiencia de instrução de 16.02.2022, ID 50920410, o juiz deferminou:."2-Acolho o pedido da defensoria publica, sob a condição de que os réus ficam neste ato intimados para no prazo de 5 dias apresentarem junto a defensoria publica prova documental de justo impedimento (declaração de trabalho/bilhete de passagem ou outra prova idônea) pelo não comparecimento nesta audiência . 3- Cumprido item 2, concedo prazo de 5 dias seguintes ao termino do prazo dos réus para defensoria juntar os documentos aos autos, e indicar endereço completo das testemunhas caso queira a intimação judicial, do contrário deverão os réus notificarem as testemunhas e apresenta-las em juízo na data , hora e local designada para a audiência, sob pena de preclusão.4-Apresentados os documentos pelos réus e pela defensoria publica no prazo fixado, voltem conclusos para redesignação da audiência em continuação para oitiva das testemunhas dos réus.5-Se decorridos os prazos para os réus e para a defensoria publica sem cumprimento da diligencia, resultará preclusão do direito de produção da prova testemunhal e encerrada a instrução e abertura de prazo para alegações finais de 15 dias sucessivos para cada uma das partes.¨ 2- O réu foi initmado pessoalmente naquela audiencia e tambem por AR postal - em ID 53756595 sem que o réu tenha apresentado os documentos habeis de prova de viagem ou declaração de trabalho para sua ausencia na audiencia de instrução do dia 16.02.2022 , conforme certidão de ID 50426005, tendo apenas presentado atualização do endereço da testemunha em ID 54752650 3- Em petição de ID nº. 75541515 o membro da Defensoria Pública, informa que o réu já teria realizada a justificação da ausência de sua testemunha JURANDIR LUIZ GOMES AMARAL em audiência, por meio da juntada da declaração de ID nº. 51556522, contudo, o documento é invalido e não serve como prova por ser inidoneo, cujo conteudo teria sido produzido e assinado por terceiro (ALDENI DE LIMA E SILVA), e não pela propria testmeunha , sem a qualificação completa de identificação do declarante, sem juntar documento de RG e CPF, apenas afirmando que a testemunha JURANDIR LUIZ GOMES AMARAL estaria viajando PARA CIDADE DE MARACANÃ, sem juntar qualquer prova de sua afirmação (nenhum um bilhete de passagem, ou comprovante de pagamento da passagem e/ou do transporte ou algo do gênero) estando o documento sem data e ainda assinado supostamente pela testemunha no distrito de Icoaraci, quando esta se encontra na cidade de Maracanã. 4.

Portanto, entendo que não restou comprovada a justificativa para a ausência da testemunha na audiência de 16.02.2022, pela fragilidade da forma e conteudo do documento e por falta de prova idonea, alem de ter sido produzido por terceiro e não pela testemunha e sem reconhecimento de assinatura dos signatários e sem data. 5- Isto posto, REJEITO a justificativa apresentada pelo requerido para ausencia da testemunha JURANDIR LUIZ GOMES AMARAL na audiência de 16.02.2022, designada, dando, assim, por encerrada a fase probatória destes autos. 6.

Já tendo sido apresentado os memoriais finais pela parte autora em ID nº. 76891311, devolvo o prazo de 15 dias para apresentação de memoriais pelo requerido. 7.

Intime-se o defensor publico que assiste o réu para no prazo de q5 dias apresentar memoriais fianais 8 -Decorrido o prazo, devidamente certifique-se .

Intime-se e cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), 15 de dezembro de 2022.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
19/12/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 15:44

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual
09/09/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 00:08

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 09:08

Conclusos para despacho
11/08/2022 09:08

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 08:22

Expedição de Certidão.
21/03/2022 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 08:08

Decorrido prazo de WERLENSON WALAX SILVA DA SILVA em 04/03/2022 23:59.
12/03/2022 08:08

Juntada de identificação de ar
07/03/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 10:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
14/02/2022 09:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
14/02/2022 09:12

Audiência Justificação cancelada para 23/04/2018 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
14/02/2022 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 08:46

Audiência Justificação realizada para 26/03/2018 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
22/11/2021 13:23

Expedição de Certidão.
03/11/2021 12:03

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 11:41

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 03/11/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
02/11/2021 10:03

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2021 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência
26/07/2021 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência
26/07/2021 10:36

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 10:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/11/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
23/07/2021 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800578-15.2018.8.14.0201 [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: MARIA DOLORES CUNHA ROCHA REQUERIDO: WERLENSON WALAX SILVA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA DESPACHO Considerando que ambas as partes requereram comparecimento presencial em audiência, por não terem disponibilidade de equipamento para acesso remoto, DETERMINO que a audiência de instrução e julgamento seja realizada na modalidade presencial, a qual designo para o dia 03 de Novembro de 2021 às 10h30.

Dê ciência às partes. À Secretaria Judicial para providências.

Distrito de Icoaraci, 20 de julho de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
22/07/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:11

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:48

Expedição de Certidão.
06/07/2021 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2021 23:35

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 12:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 12:00

Conclusos para despacho
17/05/2021 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 10:47

Juntada de Outros documentos
17/05/2021 09:11

Expedição de Mandado.
04/05/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 10:18

Expedição de Certidão.
11/11/2020 10:15

Expedição de Certidão.
04/11/2020 11:39

Expedição de Certidão.
24/09/2020 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2020 10:51

Juntada de Petição de identificação de ar
04/08/2020 01:24

Decorrido prazo de MARIA DOLORES CUNHA ROCHA em 03/08/2020 23:59.
03/08/2020 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2020 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2020 11:21

Expedição de Mandado.
15/07/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 20:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/11/2020 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
09/07/2020 20:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 20:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2020 07:46

Conclusos para decisão
06/07/2020 07:45

Expedição de Certidão.
03/07/2020 01:50

Decorrido prazo de WERLENSON WALAX SILVA DA SILVA em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DA SILVA em 02/07/2020 23:59:59.
19/03/2020 13:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2020 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2020 13:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2020 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2020 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2020 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2020 10:45

Expedição de Mandado.
04/03/2020 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2020 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 10:31

Expedição de Mandado.
10/02/2020 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 10:21

Expedição de Mandado.
28/06/2019 00:33

Decorrido prazo de WERLENSON WALAX SILVA DA SILVA em 27/06/2019 23:59:59.
24/06/2019 10:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2019 22:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 09:57

Conclusos para despacho
04/06/2019 09:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2019 23:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 08:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 08:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2019 08:04

Expedição de Certidão.
10/07/2018 19:37

Juntada de Petição de contestação
10/07/2018 19:24

Juntada de Petição de contestação
28/06/2018 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2018 08:56

Juntada de Petição de termo de audiência
28/06/2018 08:56

Juntada de Termo de audiência
25/06/2018 09:48

Audiência justificação redesignada para 27/06/2018 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
25/06/2018 09:45

Juntada de Petição de termo de audiência
25/06/2018 09:45

Juntada de Termo de audiência
14/06/2018 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2018 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2018 13:33

Expedição de Mandado.
23/04/2018 13:29

Juntada de mandado
23/04/2018 13:13

Juntada de Petição de termo de audiência
23/04/2018 13:13

Juntada de Termo de audiência
23/04/2018 10:30

Audiência justificação designada para 21/06/2018 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
23/04/2018 10:28

Juntada de Petição de termo de audiência
23/04/2018 10:28

Juntada de Termo de audiência
20/04/2018 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2018 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2018 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2018 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2018 08:55

Expedição de Mandado.
27/03/2018 08:51

Audiência justificação designada para 23/04/2018 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
27/03/2018 08:47

Juntada de mandado
26/03/2018 12:27

Juntada de citação
26/03/2018 12:20

Juntada de Petição de termo de audiência
26/03/2018 12:20

Juntada de Termo de audiência
08/03/2018 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2018 13:19

Audiência justificação designada para 26/03/2018 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
26/02/2018 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2018 11:10

Expedição de Mandado.
23/02/2018 11:06

Juntada de Petição de mandado
23/02/2018 11:06

Juntada de mandado
22/02/2018 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 14:04

Movimento Processual Retificado
21/02/2018 14:04

Conclusos para decisão
21/02/2018 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2018 19:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/02/2018 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 19:11

Conclusos para decisão
15/02/2018 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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