STJ - 0003147-91.2013.8.14.0073

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo

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Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO DE SOUSA E SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

IVANILDO SOUSA E SILVA

CPF *14.***.*78-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 18:23

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

  • 24/06/2025 18:23

    Transitado em Julgado em 24/06/2025

  • 20/05/2025 12:21

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446185/2025

  • 20/05/2025 11:24

    Protocolizada Petição 446185/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

  • 20/05/2025 00:39

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 262423/2025 - AgRg

  • 19/05/2025 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 16/05/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262423 - AgRg no AREsp 2853531 - Publicação prevista para 20/05/2025

  • 16/05/2025 10:45

    Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

  • 13/05/2025 15:26

    Conhecido o recurso de JOÃO PAULO DE SOUSA E SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 262423/2025 - AgRg no AREsp 2853531

  • 03/04/2025 00:44

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 262423/2025 - AgRg

  • 02/04/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 01/04/2025 17:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

  • 01/04/2025 17:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 01/04/2025 17:21

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 282241/2025

  • 01/04/2025 16:57

    Protocolizada Petição 282241/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

  • 01/04/2025 12:31

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 01/04/2025 12:31

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 01/04/2025 11:15

    Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

  • 31/03/2025 22:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 31/03/2025 21:55

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 31/03/2025 21:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262423 - AgRg no AREsp 2853531 - Publicação prevista para 03/04/2025

  • 31/03/2025 21:10

    Determinada a distribuição do feito

  • 27/03/2025 17:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 27/03/2025 15:01

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 262423/2025

  • 27/03/2025 14:48

    Protocolizada Petição 262423/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2025

  • 06/03/2025 12:41

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178711/2025

  • 06/03/2025 12:24

    Protocolizada Petição 178711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

  • 05/03/2025 00:54

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

  • 28/02/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 26/02/2025 22:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

  • 26/02/2025 22:10

    Não conhecido o recurso de JOÃO PAULO DE SOUSA E SILVA

  • 17/02/2025 14:54

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 17/02/2025 14:31

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 12/02/2025 13:55

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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