TJPA - 0882954-73.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 11:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/08/2025 11:49
Transitado em Julgado em 05/08/2025
-
05/08/2025 00:19
Decorrido prazo de JOSE FELIPE SANTA BRIGIDA MENEZES em 04/08/2025 23:59.
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05/08/2025 00:19
Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/08/2025 23:59.
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05/08/2025 00:19
Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/08/2025 23:59.
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05/08/2025 00:19
Decorrido prazo de JOSE FELIPE SANTA BRIGIDA MENEZES em 04/08/2025 23:59.
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14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0882954-73.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 11 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/07/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 22:32
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 12:46
Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
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03/07/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/06/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 14:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/06/2025 21:50
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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10/02/2025 08:51
Recebidos os autos
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10/02/2025 08:51
Conclusos para decisão
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10/02/2025 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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