06/06/2022 08:34

Baixa Definitiva
13/09/2021 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
13/09/2021 11:30

Transitado em Julgado em 24/08/2021
26/08/2021 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 12/08/2021 23:59.
24/08/2021 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 00:03

Decorrido prazo de LEONILDO DE OLIVEIRA CONCEICAO em 23/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:03

Decorrido prazo de LEONILDO DE OLIVEIRA CONCEICAO em 12/08/2021 23:59.
22/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441 / 3110-7428.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21/07/2021 CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/07/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:17

Expedição de Carta.
15/07/2021 12:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (RECORRIDO) e provido em parte
08/07/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2021 14:06

Cancelada a movimentação processual
10/06/2021 09:20

Recebidos os autos
10/06/2021 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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