TJPA - 0856205-48.2025.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 12:56
Conclusos para julgamento
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24/09/2025 12:56
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 11:15
Decorrido prazo de ALLAN WELDER DUARTE DIAS em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 11:08
Decorrido prazo de ALLAN WELDER DUARTE DIAS em 25/08/2025 23:59.
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11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0856205-48.2025.8.14.0301 Nome: ALLAN WELDER DUARTE DIAS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 2535, Ed.
Ruth Maria apto 302, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-022 Nome: ESTADO DO PARA Endereço: 00, S/N, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DESPACHO/ OFÍCIO/MANDADO R.H.
Trata-se de ação de execução de título executivo judicial por quantia certa, na qual o exequente busca a satisfação da quantia indicada na inicial; A petição inicial encontra-se na sua devida forma, razão pela qual recebo-a na presente ocasião, deferindo-a; Cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da citação, oponha embargos à execução contra a Fazenda Pública.
Cite-se na forma do artigo 7º da Lei 12.153/2009; Não opostos embargos no prazo assinado, certifique-se.
Em seguida, retornem conclusos para expedição de RPV ou Precatório, a depender da quantia a ser satisfeita.
SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.
Belém, data e assinatura via sistema.
Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda de Belém -
08/08/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 08:18
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 11:40
Conclusos para despacho
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0856205-48.2025.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALLAN WELDER DUARTE DIAS REQUERIDO: ESTADO DO PARA, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: 00, S/N, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DESPACHO Considerando que o presente feito foi endereçado ao Juizado da Fazenda Pública de Belém, que o valor da causa não excede 60 (sessenta) salários mínimos e que a matéria não se enquadra nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 2º da Lei 12.153/2009, determino a redistribuição dos autos ao juizado para análise e julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
CÍNTIA WALKER BELTRÃO GOMES Juíza Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 4ª Vara de Fazenda da Capital K2 -
17/07/2025 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/07/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 11:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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17/07/2025 11:29
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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17/07/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 11:00
Conclusos para decisão
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05/06/2025 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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