29/08/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:12

Baixa Definitiva
29/08/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:13

Decorrido prazo de SUPERA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Decisão Monocrática Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela SUPERA ALIMENTAÇÃO LTDA contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara DE Execução Fiscal da Capital que, nos autos da Tutela Antecipada em Caráter Antecedente ajuizada em desfavor do ESTADO DO PARÁ.

Após a análise dos autos de origem (processo n° 0850422-80.2022.8.14.0301), verifiquei que o juízo a quo proferiu sentença extinguindo o processo sem resolução de mérito (ID 147569042).

Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em virtude da perda superveniente de seu objeto.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
15/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:00

Prejudicado o recurso ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (AGRAVADO)
26/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual
03/01/2024 23:54

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 11:55

Cancelada a movimentação processual
07/12/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 00:15

Decorrido prazo de SUPERA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. em 28/11/2022 23:59.
03/11/2022 12:07

Juntada de Petição de parecer
03/11/2022 00:04

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/10/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2022 14:48

Conclusos para decisão
18/08/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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