TJPA - 0876401-83.2018.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
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Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/09/2025 10:24 Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido 
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                                            20/07/2025 00:07 Publicado Despacho em 17/07/2025. 
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                                            20/07/2025 00:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025 
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                                            18/07/2025 13:08 Conclusos para julgamento 
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                                            16/07/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0876401-83.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1416, - de 1320/1321 a 2035/2036, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema.
 
 Retornem os autos conclusos para deliberação.
 
 Cumpra-se.
 
 Belém, na data registrada pelo sistema. (assinado digitalmente) IC SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
 
 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
 
 Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18121317174931900000007646657 execução PARÁ RIVER X PETROBRAS - NF 2948 Petição 18121317150281200000007646729 DEMONSTRATIVO DE DÉBITO NF 2948 Documento de Comprovação 18121317151444800000007646731 procuração Pará River Instrumento de Procuração 18121317152636200000007646734 Contrato Social Pará River Documento de Identificação 18121317154674100000007646746 Instrumento de Protesto - NFS 002948 (1) Documento de Comprovação 18121317160190400000007646752 Duplicata de Servico - NFS 002948 (1) Documento de Comprovação 18121317161373300000007646760 NFS 00002948 (1) Documento de Comprovação 18121317163231100000007646773 MV AFRODITE C MANOBRA (NF 2948) Documento de Comprovação 18121317164572700000007646781 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19010718405227300000007784047 Comprovante pagamento custas NF 2948 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19010718395980800000007784052 custas processo NF 2948 Documento de Comprovação 19010718402725000000007784057 Pg. custas iniciais Certidão 19020513004640100000008167754 Decisão Decisão 19041110345567500000009278597 Decisão Decisão 19041110345567500000009278597 Decisão Decisão 19041110345567500000009278597 Habilitação em processo Petição 19070816202717500000011072125 2019.01.16 - Procuração Ad Judicia Instrumento de Procuração 19070816202822600000011072837 2019.05.30 - Substabelecimento Advogados GG-MAT - Firma Reconhecida Substabelecimento 19070816202846500000011072840 Petição Petição 19070816244935000000011072854 Petição indicando garantia_Pasta 2150-J Petição 19070816244943700000011072862 Comprovante de Quitação.
 
 Pasta 2150-J Documento de Comprovação 19070816244951000000011072863 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19081916183663600000011742368 Novo Documento 2019-08-19 16.16.28_1 Devolução de Mandado 19081916183671600000011742372 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19101712215530300000012840580 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19101712215530300000012840580 Petição Petição 19102420273845300000012986815 petição manifestação certidão oficial Pará River X Petrobras 0876401-83.2018.8.14.0301 Petição 19102420273856500000012987141 Certidão Certidão 20082007371318600000018077508 Oferecimento tempestivo de Embargos à Execução Certidão 21012023080451100000021273230 Despacho de 12/01/2021 (ID 22361211) no Processo nº 0839148-27.2019.8.14.0301 Documento de Comprovação 21012023080467300000021273233 Extrato da subconta nº 2019014854 Documento de Comprovação 21012023080474500000021273237 Habilitação Petição 24070422393556200000111878456 Substabelecimento_062024_LGG NORTE Substabelecimento 24070422393598500000111878457 Sentença Sentença 25070815475920000000136831262
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                                            15/07/2025 15:28 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/07/2025 15:28 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/07/2025 15:28 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/07/2025 23:20 Conclusos para despacho 
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                                            04/07/2024 22:39 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/03/2024 00:00 Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 
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                                            20/01/2021 23:08 Expedição de Certidão. 
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                                            20/08/2020 07:37 Conclusos para julgamento 
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                                            20/08/2020 07:37 Expedição de Certidão. 
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                                            24/10/2019 20:27 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/10/2019 12:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/09/2019 00:43 Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2019 23:59:59. 
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                                            19/08/2019 16:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            19/08/2019 16:18 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            08/07/2019 16:24 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/07/2019 16:20 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/07/2019 16:20 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/06/2019 10:23 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            17/06/2019 09:51 Expedição de Mandado. 
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                                            10/05/2019 00:19 Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 09/05/2019 23:59:59. 
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                                            12/04/2019 12:13 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/04/2019 13:21 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
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                                            05/02/2019 13:02 Conclusos para decisão 
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                                            05/02/2019 13:00 Juntada de Certidão 
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                                            07/01/2019 18:40 Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais 
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                                            13/12/2018 17:18 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/12/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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