TJPA - 0866523-90.2025.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 18:03
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 00:30
Publicado Decisão em 18/07/2025.
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22/07/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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21/07/2025 13:39
Juntada de Petição de parecer
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0866523-90.2025.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DECISÃO Concedo a gratuidade da justiça.
Encaminhem os autos ao Ministério Público para manifestação, em 05 (cinco) dias.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos.
Belém, 14 de julho de 2025 ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial -
16/07/2025 19:13
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 19:13
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 19:13
Concedida a gratuidade da justiça a ALCINEIA COSTA DIAS - CPF: *49.***.*35-34 (AUTOR).
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11/07/2025 22:33
Conclusos para decisão
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11/07/2025 22:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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