TJPA - 0060136-15.2013.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MBA HOUSE CURSOS PROFISSIONAIS LTDA

Advogados

SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG

OAB: 139418/SP

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GUILHERME COELHO DE ASSIS

CPF *06.***.*29-87

Advogados

ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO RAMOS

OAB: 20095/PA

CPF *04.***.*93-04

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA

OAB: 20503/PA

CPF *23.***.*21-20

BRUNO TRINDADE BATISTA

OAB: 8867/PA

CPF *87.***.*26-49

ALAN HENRIQUE TRINDADE BATISTA

OAB: 7747/PA

CPF *79.***.*30-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 01:23

    Publicado Sentença em 22/09/2025.

  • 22/09/2025 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

  • 18/09/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 10:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/09/2025 13:54

    Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2025 00:17

    Publicado Despacho em 17/07/2025.

  • 20/07/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

  • 17/07/2025 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0060136-15.2013.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MBA HOUSE CURSOS PROFISSIONAIS LTDA REU: ANTONIO GUILHERME COELHO DE ASSIS Nome: ANTONIO GUILHERME COELHO DE ASSIS Endere�o: desconhecido [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema.

    Retornem os autos conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.

    Belém, na data registrada pelo sistema. (assinado digitalmente) IC SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 21120609102200000000041759246 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120609102300000000041759248 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21120609102400000000041759251 DOC 02 DECISAO.pdf Documento de Migração 21120609102400000000041759254 DOC 03 PETICAO CIVEL-DESPACHO.pdf Documento de Migração 21120609102500000000041759255 DOC 04 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21120609102500000000041759260 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22070808552262600000065765110 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22070808552262600000065765110 Certidão Certidão 22120109435339500000078766079 Certidão Certidão 23051816111927500000088145502 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 23051816124418300000088145505 Certidão Certidão 23051816155985800000088145514 5046953_ Sentença Informação 23051816160006500000088145516 Sentença Sentença 25070815461688600000136803624

  • 15/07/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 23:58

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 23:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 12:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 16:13

    Desentranhado o documento

  • 18/05/2023 16:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2023 16:13

    Desentranhado o documento

  • 18/05/2023 16:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 04:17

    Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME COELHO DE ASSIS em 02/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 04:17

    Decorrido prazo de MBA HOUSE CURSOS PROFISSIONAIS LTDA em 02/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:52

    Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

  • 22/07/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 08/07/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 09:10

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/12/2021 08:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00601361520138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10671. - Justificativa: DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA - 13ª

  • 16/11/2021 15:50

    Remessa

  • 27/09/2021 10:12

    REMESSA INTERNA

  • 10/09/2021 12:01

    Remessa

  • 11/03/2021 12:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 27/11/2019 10:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/11/2019 10:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/11/2019 10:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/10/2016 13:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/08/2016 11:10

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 20/06/2016 07:43

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 15/06/2016 11:46

    AO GABINETE ASSINAR OFICIO

  • 14/06/2016 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2016 13:25

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/05/2016 10:52

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 24/05/2016 14:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/05/2016 14:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/05/2016 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2016 13:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/05/2016 13:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO TRINDADE BATISTA (4064478), que representa a parte ANTONIO GUILHERME ASSIS (8123834) no processo 00601361520138140301.

  • 11/05/2016 13:44

    AGUARD. CADASTRO

  • 08/05/2016 10:20

    AGUARD. CADASTRO

  • 05/05/2016 08:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/04/2016 11:38

    OUTROS

  • 11/04/2016 11:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/04/2016 11:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/04/2016 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/04/2016 13:12

    Remessa

  • 05/04/2016 13:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/04/2016 13:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2016 10:32

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 30/09/2015 09:06

    AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

  • 23/09/2015 14:01

    AO GABINETE ASSINAR OFICIO

  • 23/09/2015 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2015 13:21

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 23/02/2015 11:19

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 20/02/2015 09:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/02/2015 08:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/02/2015 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2015 11:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/12/2014 07:51

    AGUARD. CADASTRO

  • 01/12/2014 12:58

    AGUARD. CADASTRO

  • 26/11/2014 09:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/07/2014 12:30

    OUTROS

  • 27/02/2014 09:20

    OUTROS

  • 27/02/2014 09:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/02/2014 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2014 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/02/2014 09:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/02/2014 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2014 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/02/2014 13:19

    Remessa

  • 19/02/2014 13:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2014 13:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/02/2014 18:16

    Remessa

  • 18/02/2014 18:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2014 18:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/02/2014 14:17

    OUTROS

  • 10/02/2014 14:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com boleto de custas iniciais

  • 07/02/2014 12:16

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 29/01/2014 11:12

    À UNAJ

  • 13/01/2014 12:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/01/2014 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2014 11:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/10/2013 11:58

    AGUARD. CADASTRO

  • 31/10/2013 09:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/10/2013 08:33

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/10/2013 09:50

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 21/10/2013 09:50

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: GLEUCIVAL ZEED ESTEVAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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