22/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:54

Juntada de petição inicial
21/10/2023 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:18

Decorrido prazo de USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 06:23

Decorrido prazo de USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:00

Juntada de Mandado de prisão
01/06/2023 19:33

Suscitado Conflito de Competência
31/01/2023 17:31

Conclusos para decisão
31/01/2023 17:31

Expedição de Certidão.
24/08/2022 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.
09/08/2022 05:31

Decorrido prazo de USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:01

Decorrido prazo de USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA em 01/08/2022 23:59.
21/07/2022 19:20

Publicado Decisão em 11/07/2022.
21/07/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
07/07/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 11:49

Conclusos para decisão
29/06/2022 11:49

Cancelada a movimentação processual
08/11/2021 10:15

Expedição de Certidão.
31/07/2021 00:08

Decorrido prazo de USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA em 30/07/2021 23:59.
28/07/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0013438-87.2009.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 22 de julho de 2021.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
22/07/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 19:20

Juntada de Certidão
05/07/2021 15:42

Processo migrado do Sistema Libra
05/07/2021 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 15:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00134386220098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10928 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10928. - Justificativa: medida cautelar inominada com p
05/07/2021 15:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
05/07/2021 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2021 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/04/2021 11:20

REMESSA INTERNA
12/04/2021 10:39

Remessa
08/05/2019 15:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00181611820098140301
08/05/2019 15:18

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00181611820098140301, da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BE
26/04/2019 09:44

AGUARD. REMES. DISTRIB.
24/04/2019 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - O processo encontra-se apenso ao processo 0018161-18.2009.8.14.0301, o que impossibilita a redistribuição. Verificar o desapensamento.
17/04/2019 09:06

À DISTRIBUIÇÃO
17/04/2019 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2019 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2019 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2019 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2019 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2019 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2019 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Não é possível redistribuir o documento 20.***.***/1701-83 pois existem petições pendentes de juntada para o mesmo
01/04/2019 09:51

À DISTRIBUIÇÃO
20/02/2019 09:26

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/02/2019 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/02/2019 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/02/2019 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2019 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2018 08:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00134386220098140301: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 156.
23/05/2018 08:42

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
22/03/2018 09:47

CONCLUSOS
14/03/2018 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2017 11:06

AGUARDANDO PRAZO
06/12/2016 09:21

AGUARDANDO PRAZO
22/08/2016 10:39

AGUARDANDO PRAZO
04/05/2016 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2016 17:15

Remessa
04/05/2016 17:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2016 11:11

AGUARDANDO PRAZO
04/04/2016 11:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
04/04/2016 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/04/2016 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/04/2016 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/03/2016 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2016 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/03/2016 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/03/2016 14:00

Desarquivamento - erro
16/03/2016 13:58

Desarquivamento - erro
15/03/2016 15:35

Desarquivamento - Pedido de desarquivamento.
15/03/2016 13:36

Desarquivamento - Pedido de desarquivamento.
20/11/2015 14:07

OUTROS
16/09/2015 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/05/2015 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/10/2014 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/09/2014 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
17/07/2014 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
22/04/2014 13:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/03/2014 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
21/03/2014 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2014 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2014 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2013 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2013 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2013 15:48

Remessa
07/01/2013 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/01/2013 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/01/2013 15:25

Remessa
19/11/2012 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2012 11:07

Definitivo - Definitivo
23/10/2012 12:32

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
23/10/2012 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2012 12:30

CERTIDAO - CERTIDAO
23/10/2012 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2012 11:59

Trânsito em julgado - CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO
10/05/2012 13:36

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
08/05/2012 12:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/05/2012 15:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/05/2012 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/05/2012 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2012 09:58

Mero expediente - Mero expediente
23/04/2012 16:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/04/2012 12:17

APENSAR PROCESSO
18/04/2012 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2012 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2012 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2012 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2012 15:54

Remessa
21/03/2012 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2012 12:39

VISTA AO PROCURADOR - Vistas ao Procurador Ary Lima Cavalcanti. Carga a Advogada Saritta Nicolly Sousa, OAB/PA nº 13434.
24/02/2012 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/06/2011 16:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/06/2011 16:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/06/2011 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS
09/06/2011 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2011 12:57

Extinção - Extinção
27/05/2011 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/05/2011 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/05/2011 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/05/2011 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/05/2011 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/05/2011 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/05/2011 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/05/2011 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/05/2011 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/05/2011 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2010 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/08/2010 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 13:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
16/07/2010 07:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 04
16/06/2010 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/06/2010 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VANESSA FIGUEREDO DE OLIVEIRA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
01/06/2010 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/05/2010 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA PAULA MACHADO TARRIO DOS SANTOS - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
27/05/2010 11:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte de número :5604697 inclusão do Advogado5604701
27/05/2010 10:59

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte :ESTADO DO PARA Participação: REQUERIDO Caracteristica : Segredo: N
27/05/2010 10:59

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Inclusão da Parte: ESTADO DO PARA
19/05/2010 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS - Mesa da Sra. Diretora de Secretaria para as devidas providências (Haedo) 19/05/2010.
22/03/2010 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/03/2010 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THAIS CRISTIANE LAZARINE - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/03/2010 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/02/2010 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
09/11/2009 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - arm. 01 - porta E - 4º and.
06/10/2009 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS - Aguardando Expedição de Mandado / Mesa Karol.
06/08/2009 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/08/2009 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/08/2009 11:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - Armario A-4°andar
03/08/2009 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/08/2009 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/08/2009 11:00

VINCULAÇÃO
31/07/2009 14:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*81-38
27/07/2009 10:58

VISTAS AO ADVOGADO - JOSE ANTONIO LOSADA RODRIGUEZ. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
27/07/2009 10:56

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :4450942 inclusão do Advogado5118993
23/07/2009 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
21/07/2009 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/07/2009 08:43

Despacho
10/07/2009 10:26

EM CONCLUSÃO - com Dra. Rosileide
10/07/2009 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/07/2009 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/07/2009 12:05

VINCULAÇÃO - contestação
07/07/2009 16:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*71-85
24/06/2009 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 58
24/06/2009 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/06/2009 10:55

MANDADO CUMPRIDO
10/06/2009 09:16

Citação
10/06/2009 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
09/06/2009 14:09

AGUARDANDO MANDADO - CX 06
09/06/2009 13:33

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO - ESTADO DO PARA. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/06/2009 14:41

PROVIDENCIAR OUTROS - Providenciar Mandados / Mesa / Karolina.
05/06/2009 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/06/2009 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/06/2009 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
02/06/2009 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2009 12:27

Citação
30/04/2009 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/04/2009 09:42

EM CONCLUSÃO - Iniciais 01
08/04/2009 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/04/2009 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/04/2009 12:38

VINCULAÇÃO
02/04/2009 13:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-94
02/04/2009 12:54

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200910397593
27/03/2009 10:12

VINCULAÇÃO
26/03/2009 15:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-44
11/03/2009 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 42
11/03/2009 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/03/2009 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/03/2009 13:11

ALTERACAO DE DESPACHO - 844476GAB - Editar / 6
11/03/2009 13:11

EXCLUI DESPACHO - 844476GAB - Excluir / 4
11/03/2009 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2009 12:01

Despacho
10/03/2009 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/03/2009 13:55

VINCULAÇÃO -
06/03/2009 13:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-01
05/03/2009 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA CAROLINA SOUZA AZEVEDO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/03/2009 12:24

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 899543602- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :medida cautelar inominada com pedido de limina
05/03/2009 12:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602
05/03/2009 10:01

AUTUAÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2009

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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