19/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:36

Apensado ao processo 0837034-76.2023.8.14.0301
10/04/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 13:35

Transitado em Julgado em 10/04/2023
29/11/2022 05:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MORAES em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:32

Decorrido prazo de MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MORAES em 22/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:56

Publicado Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL DE BELÉM [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MORAES, MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES Nome: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MORAES Endereço: Rua Benfica, 35, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-090 Nome: MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES Endereço: Rua Benfica, 35, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-090 REU: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA, MARROQUIM ENGENHARIA LTDA, MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Nome: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, Edifício Síntese XXI - sala 1803-A, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, Síntese XXI - Sala 1803- A, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, Edifício Síntese XXI - sala 1803-A, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 SENTENÇA Vistos etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

Considerando-se que a parte autora veio aos autos requerendo a desistência do feito (Id. 74544887) e diante da concordância dos requeridos, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pelos autores.

Na hipótese de existência de custas remanescente e não sendo realizado o seu pagamento, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

BELÉM,30 de agosto de 2022 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância
20/10/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:18

Extinto o processo por desistência
30/08/2022 12:56

Conclusos para julgamento
30/08/2022 12:56

Cancelada a movimentação processual
16/08/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2021 09:31

Conclusos para decisão
16/08/2021 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2021 00:00

Intimação

0838059-03.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas] Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - PA009117, ARTHUR CRUZ NOBRE - PA017387, THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES - PA21029, THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - PA21442, RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA - PA19047 Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - PA009117, ARTHUR CRUZ NOBRE - PA017387, THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES - PA21029, THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - PA21442, RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA - PA19047 Advogado do(a) REU: ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA - AL6664 Advogado: RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA OAB: PA19047 Endereço: desconhecido Advogado: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR OAB: PA009117 Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1035, - de 415/416 a 1147/1148, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 Advogado: ARTHUR CRUZ NOBRE OAB: PA017387 Endereço: Travessa WE-31, (Cidade Nova IV/VIII), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-140 Advogado: THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES OAB: PA21029 Endereço: Alameda Central, 16, (Cj Castelo Branco), Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-218 Advogado: THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE OAB: PA21442 Endereço: Travessa Rui Barbosa - até 1082/1083, 534, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-260 Advogado: ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA OAB: AL6664 Endereço: JORN AUGUSTO VAZ FILHO, 561, CASA, FAROL, MACEIó - AL - CEP: 57057-150 Ato de mero expediente.

Com fundamento no artigo 152, inciso VI do CPC e no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso I, da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando o retorno diligência de Id. 23148096 presentes nos autos, fica(m) intimado(s) o(s) requerente(s)/exequente(s) a se manifestar(em) acerca da mesma no prazo de 05(cinco) dias.

Belém, Quinta-feira, 22 de Julho de 2021
22/07/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 15:01

Cancelada a movimentação processual
22/07/2021 14:53

Juntada de Outros documentos
08/02/2021 12:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/02/2021 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2021 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2021 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 12:11

Expedição de Mandado.
28/01/2021 12:06

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
09/01/2021 05:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 11:53

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 10:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 12:17

Juntada de Ofício
22/07/2020 14:30

Expedição de Certidão.
13/07/2020 03:08

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 03:06

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 03:05

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 17:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/07/2020 17:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/07/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 20:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 18:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 12:59

Outras Decisões
29/04/2020 11:00

Conclusos para decisão
29/04/2020 11:00

Cancelada a movimentação processual
11/12/2019 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 12:13

Juntada de Certidão
02/12/2019 14:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2019 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MORAES em 23/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 00:25

Decorrido prazo de MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES em 23/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2019 14:17

Juntada de Petição de diligência
31/07/2019 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2019 14:03

Juntada de Petição de diligência
30/07/2019 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2019 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2019 12:36

Expedição de Mandado.
30/07/2019 12:36

Expedição de Mandado.
30/07/2019 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2019 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 10:27

Conclusos para despacho
15/07/2019 12:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 16:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 16:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 00:45

Decorrido prazo de MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES em 12/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 00:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MORAES em 12/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 15:21

Juntada de documento de comprovação
13/03/2019 13:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Estado do Pará
13/03/2019 13:04

Juntada de Certidão
13/03/2019 13:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Estado do Pará
13/02/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 09:58

Declarada incompetência
10/09/2018 12:00

Conclusos para decisão
13/07/2018 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
11/07/2018 21:53

Declarada incompetência
04/07/2018 17:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 22:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 16:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 11:57

Conclusos para decisão
06/06/2018 11:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00