TJPA - 0004268-06.2006.8.14.0040

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CUSTODIO QUEIROZ

Advogados

VITORIA FERNANDES DA SILVA

OAB: 12084/PA

CPF *00.***.*45-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 13:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/03/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 04:22

    Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO QUEIROZ em 28/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:17

    Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 31/01/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/11/2023 01:15

    Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO QUEIROZ em 13/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 03:47

    Publicado Sentença em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 16/10/2023 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 07:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/09/2023 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 02:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 11:46

    Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO QUEIROZ em 26/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 00:34

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 06/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 03/07/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 07:56

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2023 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 10:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2023 12:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 11:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/05/2022 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2022 00:45

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2021 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 00:37

    Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO QUEIROZ em 08/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 00:05

    Publicado Decisão em 17/09/2021.

  • 25/09/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 21/09/2021 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0004268-06.2006.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: A.

    DOUTOR FREITAS Nº 2531, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 Requerido: JOSE CUSTODIO QUEIROZ Endereço: Nome: JOSE CUSTODIO QUEIROZ Endereço: RUA RIO DE JANEIRO, Nº 62, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Inicialmente esclareço que a presente decisão tem como objetivo trazer mais eficiência e rapidez na tramitação dos feitos, o que só poderá ter êxito com a participação de todos os atores processuais.

    Em observância a Portaria nº 2411/2021-GP, publicada no DJe de 30/07/2021, o Juízo de Parauapebas passou a fazer parte do Projeto do Juízo 100% Digital do TJPA, nos termos da Resolução nº 345/CNJ (disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/compilado23351420210310604957b2cb035.pdf) e da Portaria nº 1640/2021-GP do TJPA (disponível em: https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=976761).

    O projeto objetiva promover o aumento da celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, porquanto, todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

    Com a adesão ao Programa as partes e advogados terão acesso direto e virtual com a UPJ e gabinete (assessoria e juiz), por meio do balcão virtual, e-mail e Watts zap.

    Assim sendo, com fulcro no art. 8º da Portaria 1640/2021-GP do TJPA intime-se as partes para que no prazo de 15 dias digam se concordam com a inclusão dos autos ao Projeto do Juízo 100% Digital.

    Caso haja concordância, a adesão deverá ser realizada nos termos dos art. 3º da Resolução nº 345/CNJ c/c art. 3º da Portaria nº. 1640/2021-GP do TJPA, apresentando nos autos endereço eletrônico e número de celular.

    A não manifestação no referido prazo, autoriza a supor que houve tácita adesão ao projeto, devendo a UPJ proceder com a alteração do feito no sistema PJE.

    P.

    I.

    Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 13 de setembro de 2021 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

  • 15/09/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2021 10:32

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 00:15

    Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO QUEIROZ em 02/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0004268-06.2006.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: A.

    DOUTOR FREITAS Nº 2531, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 Requerido: JOSE CUSTODIO QUEIROZ Endereço: Nome: JOSE CUSTODIO QUEIROZ Endereço: RUA RIO DE JANEIRO, Nº 62, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Aguarde-se julgamento dos Embargos à Execução.

    Após, feitas as devidas certificações, façam os autos conclusos.

    P.

    I.

    Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

  • 22/07/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 10:48

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2021 23:23

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 14:03

    Apensado ao processo 0805368-35.2021.8.14.0040

  • 02/07/2021 14:03

    Desapensado do processo 0805368-35.2021.8.14.0040

  • 02/07/2021 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 16:51

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/05/2021 05:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 10:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/03/2021 02:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 07:51

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 11:05

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 11:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/12/2020 11:05

    Juntada de Relatório

  • 02/12/2020 12:37

    Outras Decisões

  • 11/09/2020 14:09

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 10:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/07/2020 04:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

  • 20/04/2020 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 14:52

    Outras Decisões

  • 02/04/2020 17:34

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 11:07

    Outras Decisões

  • 22/01/2020 15:11

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 13:33

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 05/09/2019 09:19

    ARQUIVADO

  • 06/08/2019 09:52

    REMESSA INTERNA

  • 01/08/2019 11:41

    Remessa

  • 01/08/2019 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2019 11:39

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/08/2019 11:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00042683520068140040: Município atualizado: 5536 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa:

  • 27/06/2019 12:26

    OUTROS

  • 11/06/2019 11:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/06/2019 11:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/06/2019 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/06/2019 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/06/2019 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/06/2019 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2019 11:25

    OUTROS

  • 15/04/2019 11:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9787-59

  • 15/04/2019 11:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/04/2019 11:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/04/2019 11:36

    Remessa

  • 03/04/2019 15:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5351-52

  • 03/04/2019 15:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2019 15:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/04/2019 15:21

    Remessa

  • 05/11/2018 08:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2018 08:42

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 01/11/2018 11:44

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 01/11/2018 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 11:38

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 27/09/2018 13:00

    OUTROS

  • 24/09/2018 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2018 11:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/09/2018 11:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/08/2018 10:43

    OUTROS

  • 07/06/2018 11:34

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRET

  • 03/08/2017 09:17

    OUTROS

  • 05/07/2017 13:53

    OUTROS

  • 13/06/2017 11:20

    OUTROS

  • 12/06/2017 09:17

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 06/06/2017 13:48

    CONCLUSOS

  • 05/06/2017 14:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/06/2017 14:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/06/2017 14:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/06/2017 14:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/06/2017 14:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2017 13:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0574-06

  • 02/06/2017 13:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/06/2017 13:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/06/2017 13:07

    Remessa

  • 02/05/2017 12:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3993-72

  • 02/05/2017 12:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2017 12:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2017 12:38

    Remessa

  • 16/02/2017 10:25

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 16/02/2017 10:23

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 16/02/2017 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2016 14:41

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 26/02/2016 11:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/02/2016 10:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/02/2016 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2016 13:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/08/2014 09:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/04/2014 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2014 09:23

    Citação CITACAO

  • 28/02/2013 10:12

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 26/02/2013 15:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/02/2013 15:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/02/2013 15:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2013 15:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/08/2012 12:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/08/2012 12:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 09/08/2012 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/08/2012 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/08/2012 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/08/2012 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/08/2012 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/08/2012 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/08/2012 09:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2012 09:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/08/2012 09:40

    Remessa - of.394/2012

  • 07/08/2012 09:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2012 09:31

    Remessa

  • 07/08/2012 09:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2012 14:30

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 27/05/2012 09:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/05/2012 09:03

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/05/2012 12:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/05/2012 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2012 12:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/05/2012 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2012 11:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/07/2011 22:13

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 06/05/2011 11:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/10/2010 09:21

    MIGRACAO

  • 30/10/2009 08:07

    AUTUAÇÃO

  • 25/09/2009 12:03

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: CRIAÇÃO DA 4ª VARA. Usuario: 319970402

  • 21/09/2009 15:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/09/2009 11:32

    A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: JOSELMA GOMES BASTOS - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

  • 05/12/2006 14:05

    MANDADO CUMPRIDO

  • 07/11/2006 11:13

    Citação PENHORA

  • 07/11/2006 11:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 18/10/2006 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/10/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VERA LUCIA PERES LIMA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

  • 05/10/2006 13:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/10/2006 11:31

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JACKELINE LUIZ DE FREITAS - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

  • 05/10/2006 08:31

    AUTUAÇÃO

  • 05/10/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2006 00:00

    Citação

  • 03/10/2006 11:43

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - 1ª VARA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2009

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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