04/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2025 11:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0841213-24.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de agosto de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:57

Expedição de Carta.
05/08/2025 22:00

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:19

Expedição de Carta.
23/07/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/07/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/07/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/07/2025 19:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
03/07/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
04/06/2025 12:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2025 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/05/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/01/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual
31/12/2024 20:22

Cancelada a movimentação processual
31/12/2024 20:17

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2024 10:35

Declarada incompetência
19/07/2024 11:08

Recebidos os autos
19/07/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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