18/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/08/2025 12:54

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2025 23:59.
24/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0860465-13.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:21

Expedição de Carta.
21/07/2025 19:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido em parte
03/07/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2025 12:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/03/2025 12:26

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/01/2025 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/01/2025 11:40

Declarada incompetência
10/01/2025 09:14

Conclusos para decisão
10/01/2025 09:14

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 08:28

Recebidos os autos
19/12/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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