TJPA - 0069547-74.2015.8.14.0087

1ª instância - Vara Unica de Limoeiro do Ajuru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDECY VEIGA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE O ESTADO

DORIANE DE CAMPOS TAVARES

JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA

CPF *20.***.*76-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 14:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/06/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 05:33

    Decorrido prazo de ALDECY VEIGA OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 08:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/06/2022 02:05

    Publicado Sentença em 13/06/2022.

  • 12/06/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

  • 10/06/2022 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 12:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/05/2022 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2022 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 16:01

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/05/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 11:25

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2022 08:30 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

  • 15/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de DORIANE DE CAMPOS TAVARES em 12/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 09:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/04/2022 15:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/04/2022 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 13:42

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 08:30 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

  • 06/04/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 12:40

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2022 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 09:25

    Nomeado defensor dativo

  • 18/11/2021 12:29

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 04:17

    Decorrido prazo de JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA em 03/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 15:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/10/2021 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2021 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 00:44

    Decorrido prazo de ALDECY VEIGA OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 01:31

    Decorrido prazo de ALDECY VEIGA OLIVEIRA em 04/08/2021 23:59.

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0069547-74.2015.8.14.0087 Advogado do(a) REU: JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA - PA23187 ATO ORDINATÓRIO R.H Por meio deste, preenchidos os requisitos legais, em cumprimento à decisão ID 24118249 - pág. 10, deste juízo, fica a advogada, DRA.

    JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA - PA23187, intimada da sua nomeação como defensora dativa, a fim de que apresente resposta à acusação do denunciado ALDECY VEIGA OLIVEIRA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

    Limoeiro do Ajuru-PA, 19 de maio de 2021.

    GABRIELA DOS SANTOS VIDEIRA SAUMA ANALISTA JUDICIÁRIO

  • 21/07/2021 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de ALDECY VEIGA OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 00:55

    Decorrido prazo de ALDECY VEIGA OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2021 01:57

    Decorrido prazo de A COLETIVIDADE O ESTADO em 09/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 01:57

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 09/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 01:57

    Decorrido prazo de ALDECY VEIGA OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 08:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/03/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 16:21

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 08/03/2021 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 14:47

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 13/10/2020 12:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/10/2020 15:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2020 15:46

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/10/2020 15:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/10/2020 11:40

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/10/2020 11:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/10/2020 17:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 01/10/2020 17:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2020 17:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/09/2020 11:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/09/2020 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2020 11:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/09/2020 11:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/09/2020 17:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/09/2020 17:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/09/2020 17:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/09/2020 17:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/09/2020 17:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/09/2020 17:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/09/2020 17:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/09/2020 17:28

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 16/09/2020 17:28

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 16/09/2020 17:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/09/2020 17:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/09/2020 17:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/09/2020 17:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/11/2019 09:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/11/2019 09:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/11/2019 12:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2584-73

  • 08/11/2019 12:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2019 12:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/11/2019 12:13

    Remessa

  • 31/10/2019 10:44

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 01/10/2019 18:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/10/2019 16:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2019 16:40

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/09/2019 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2019 13:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/05/2018 11:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/04/2018 12:05

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/04/2018 09:26

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/04/2018 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2018 11:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/12/2017 14:12

    A SECRETARIA

  • 05/12/2017 12:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/11/2017 14:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2017 14:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/10/2017 09:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/09/2017 10:35

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 15/09/2017 08:44

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 26/07/2017 09:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/07/2017 18:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/07/2017 14:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2017 14:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/07/2017 10:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/07/2017 13:27

    CONCLUSOS

  • 13/06/2017 10:32

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 13/06/2017 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2017 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2017 10:20

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 30/01/2017 13:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/06/2016 13:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/06/2016 13:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/06/2016 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2016 13:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/05/2016 11:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/05/2016 10:28

    CONCLUSOS

  • 23/05/2016 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2016 10:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/01/2016 13:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/01/2016 14:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/01/2016 12:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/01/2016 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2016 12:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/12/2015 08:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/12/2015 08:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2015 10:30

    CONCLUSOS

  • 08/12/2015 17:12

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 08/12/2015 17:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/12/2015 17:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/12/2015 17:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/12/2015 17:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/12/2015 17:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/12/2015 17:04

    Remessa - laudo

  • 08/12/2015 17:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/12/2015 14:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/12/2015 14:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/12/2015 14:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/12/2015 14:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/12/2015 14:28

    PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

  • 08/12/2015 14:26

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/12/2015 14:21

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: LIMOEIRO DO AJURU, Vara: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, JUIZ RESPONDENDO: DANIEL BEZERRA MONTE

  • 08/12/2015 14:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

  • 08/12/2015 14:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0069547-74.2015.8.14.0087 em distribuição por continuidade

  • 08/12/2015 14:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

  • 08/12/2015 14:21

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 08/12/2015 14:21

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 02/12/2015 13:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2015 13:15

    Remessa

  • 25/11/2015 10:33

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 23/11/2015 09:17

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 23/11/2015 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2015 08:58

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 23/11/2015 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2015 08:57

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 19/11/2015 14:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/11/2015 14:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2015 14:34

    Remessa - ofcio depol

  • 06/11/2015 12:27

    DEPOL DE ORIGEM

  • 06/11/2015 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2015 12:21

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 06/11/2015 08:23

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 06/11/2015 08:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2015 14:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2015 14:04

    Remessa - Manifestação do MP.

  • 05/11/2015 14:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2015 11:12

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 25/09/2015 17:16

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 25/09/2015 16:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0069547-74.2015.8.14.0087 em distribuição por continuidade

  • 25/09/2015 16:21

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 25/09/2015 16:21

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: LIMOEIRO DO AJURU, Vara: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, JUIZ RESPONDENDO: DANIEL BEZERRA MONTE

  • 15/09/2015 08:23

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 10/09/2015 13:18

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 10/09/2015 11:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/09/2015 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2015 10:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/09/2015 08:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/09/2015 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2015 08:52

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 08/09/2015 08:26

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DO PARA - MINISTERIO PUBLICO (9715348) do processo 00695477420158140087.

  • 08/09/2015 08:20

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: LIMOEIRO DO AJURU, Vara: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, JUIZ RESPONDENDO: DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2015

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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