TJPA - 0800187-53.2025.8.14.0221

1ª instância - Termo de Magalhaes Barata

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAGALHAES BARATA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAULO SANTANA LIMA

CPF *04.***.*90-68

Advogados

CAROLINNE ARAUJO LISBOA MAUES

OAB: 27716/PA

CPF *60.***.*64-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2025 01:09

    Publicado Intimação em 26/09/2025.

  • 27/09/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

  • 26/09/2025 01:38

    Publicado Decisão em 25/09/2025.

  • 26/09/2025 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

  • 25/09/2025 15:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/09/2025 14:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/09/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2025 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2025 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2025 13:14

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/10/2025 09:30, Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 24/09/2025 11:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/09/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2025 15:26

    Recebida a denúncia contra PEDRO PAULO SANTANA LIMA - CPF: *04.***.*90-68 (FLAGRANTEADO)

  • 23/09/2025 09:36

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2025 17:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/09/2025 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2025 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2025 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2025 07:56

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 13:04

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/08/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 11:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MAGALHÃES BARATA Processo n. 0800187-53.2025.8.14.0221 FLAGRANTEADO: PEDRO PAULO SANTANA LIMA DECISÃO: Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

    Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas.

    Se a resposta não for apresentada no prazo, nomeio desde já o Defensor Público para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação.

    Magalhães Barata, datado e assinado eletronicamente.

    Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direito

  • 03/08/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2025 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2025 12:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/07/2025 01:28

    Publicado Intimação em 25/07/2025.

  • 26/07/2025 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

  • 25/07/2025 07:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/07/2025 14:16

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 14:15

    Audiência de custódia realizada conduzida por CRISTIANO MAGALHAES GOMES em/para 24/07/2025 11:00, Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 24/07/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 13:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/07/2025 12:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/07/2025 12:24

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/07/2025 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 10:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Fone: (91) 3812-3133 , E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Central, 102, Bairro Novo, Magalhães Barata - PA, CEP: 68.722-000 ATO ORDINATÓRIO AUTOS DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280), [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] PROCESSO Nº 0800187-53.2025.8.14.0221 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MAGALHÃES BARATA FLAGRANTEADO: PEDRO PAULO SANTANA LIMA Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), da audiência de Custódia, Data: 24/07/2025 11:00 horas, a ser realizada na sala virtual deste Termo Judiciário pela ferramenta Microsoft Teams.

    Link para acesso à audiência: https://x.gd/RPOaR Magalhães Barata - PA, 23 de julho de 2025.

    LUCIANE MAUÉS DE SOUZA MARTINS Auxiliar Judiciário Conforme art. 1º do Prov. 006/2009-CJCI

  • 23/07/2025 22:54

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 23/07/2025 16:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/07/2025 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2025 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 15:37

    Audiência de Custódia redesignada para 24/07/2025 11:00 para Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 23/07/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 13:23

    Desentranhado o documento

  • 23/07/2025 13:23

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 11:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/07/2025 16:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/07/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2025 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 12:29

    Audiência de Custódia designada em/para 23/07/2025 11:00, Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 20/07/2025 19:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/07/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 17:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/07/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 15:28

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 16/07/2025 12:35

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 15/07/2025 12:56

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 15/07/2025 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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