TJPA - 0802203-02.2023.8.14.0107
1ª instância - Vara Criminal de Dom Eliseu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 01:42
Publicado Intimação em 16/09/2025.
-
17/09/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
-
16/09/2025 23:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/09/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 15:33
Julgado improcedente o pedido
-
11/09/2025 15:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CRISTIANO LOPES SEGLIA em/para 09/09/2025 12:30, Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.
-
06/08/2025 02:42
Publicado Decisão em 06/08/2025.
-
06/08/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0802203-02.2023.8.14.0107 NOME: PAULO EVANDO MARTINS DECISÃO / MANDADO
Vistos. 1.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/09/2025, às 12h30min, na sede deste juízo. 2.
Cite-se o acusado acerca da denúncia oferecida pelo Ministério Público e intime-se para comparecer à audiência designada no item 1, acompanhado de advogado, devendo a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização, ocasião em que o defensor responderá à acusação, após o que o Juiz receberá, ou não, a denúncia; havendo recebimento, serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença (art. 78, § 1º c/c art. 81 da Lei 9099/95). 3.
Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação. 4.
Caso haja requerimento no prazo legal, intimem-se as eventuais testemunhas arroladas pela defesa. 5.
Observo ainda, que considerando as peculiaridades geográficas do Estado do Pará, e como forma de garantir o devido acesso à justiça, ficam as partes, bem como testemunhas e demais atores processuais, autorizados, caso haja interesse e independente de requerimento, a participar do referido ato, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com adoção de modelo híbrido (presencial+online) com utilização do aplicativo Microsoft Teams (link abaixo), nos termos da Resolução nº. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça. 6.
Advirta-se ainda que é de INTEIRA RESPONSABILIDADE DA PARTE que desejar participar de forma online, garantir a utilização de internet adequada, sem oscilações. 7.
Ciência ao Ministério Público.
Dom Eliseu, data da assinatura eletrônica Cristiano Lopes Seglia Juiz de Direito Link para ingressar na audiência: https://l1nk.dev/XNIwf Para mais informações, entrar em contato com o telefone WhatsApp (91) 9 8328-2352.
Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, nº 312, Bairro Esplanada, Dom Eliseu/PA, CEP: 68.633-000 -
04/08/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 10:12
Juntada de Informações
-
04/08/2025 10:02
Expedição de Ofício.
-
29/07/2025 08:56
Juntada de Informações
-
24/07/2025 00:45
Publicado Decisão em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
22/07/2025 10:17
Expedição de Carta precatória.
-
22/07/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 09:45
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 09/09/2025 12:30, Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.
-
11/05/2025 22:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/05/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 04:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 04:28
Decorrido prazo de PAULO EVANDO MARTINS em 27/01/2025 23:59.
-
04/02/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 13:05
Juntada de Petição de denúncia
-
28/01/2025 18:03
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
28/01/2025 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
11/01/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2025 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2025 12:05
Conclusos para decisão
-
11/01/2025 12:05
Cancelada a movimentação processual
-
22/11/2024 00:15
Cancelada a movimentação processual
-
22/10/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 13:23
Audiência Preliminar cancelada para 23/05/2024 13:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.
-
13/05/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:38
Juntada de Informações
-
03/05/2024 09:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/04/2024 12:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/04/2024 10:56
Expedição de Carta precatória.
-
17/04/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 09:54
Audiência Preliminar designada para 23/05/2024 13:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.
-
11/04/2024 07:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2024 21:56
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 23:24
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Mídia de audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805587-02.2025.8.14.0301
Raimundo Laercio Araujo de Souza
Advogado: Alcindo Vogado Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/01/2025 17:11
Processo nº 0800284-55.2025.8.14.0091
Wilames da Conceicao de Oliveira
Municipio de Salvaterra
Advogado: Beatriz Mota Bertocchi
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/04/2025 10:56
Processo nº 0800915-86.2025.8.14.0062
Posterus Supermercados LTDA
Antonio Manoel Sousa Vieira
Advogado: Joyce Costa Xavier
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/06/2025 10:52
Processo nº 0813819-71.2023.8.14.0301
Marcus Vinicius de Souza Nobre
Estado do para
Advogado: Katia Carolina Cruz de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/03/2023 12:19
Processo nº 0871699-50.2025.8.14.0301
Graciete Cota Willott
Advogado: Diego Queiroz Gomes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/08/2025 15:55