TJPA - 0841507-76.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 09:01
Conclusos para decisão
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09/04/2025 09:01
Juntada de Certidão
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09/04/2025 09:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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10/02/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 08:44
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0841507-76.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar manifestação ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 6 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/02/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:07
Expedição de Carta.
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03/02/2025 21:56
Juntada de Petição de apelação
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28/01/2025 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB em 27/01/2025 23:59.
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08/12/2024 15:34
Juntada de Petição de carta
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05/12/2024 00:15
Publicado Intimação em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0841507-76.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/12/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 12:46
Expedição de Carta.
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26/11/2024 10:25
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB (RECORRENTE) e provido em parte
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22/11/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/11/2024 00:13
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 18:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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22/10/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 13:11
Retirado de pauta
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05/10/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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28/09/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/09/2024 10:24
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1973 foi incluído.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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29/03/2022 13:45
Recebidos os autos
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29/03/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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