TJPA - 0854932-34.2025.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 00:49
Publicado Despacho em 12/08/2025.
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12/08/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0854932-34.2025.8.14.0301 Nome: MALBA BARBOSA DE SOUSA Endereço: Rua Inês Soares, 187, Centro, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, sn, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DESPACHO/MANDADO DE CITAÇÃO/OFÍCIO R.H.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. 1.
Trata-se de ação de execução de titulo executivo judicial por quantia certa, na qual o Exeqüente busca a satisfação da quantia indicada na inicial; 1.
A petição inicial encontram-se na sua devida forma, razão pela qual recebo-a na presente ocasião, deferindo-a; 1.
Cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da citação, oponha embargos a execução contra a Fazenda Pública.
Cite-se na forma do artigo 183 do CPC; 1.
Não opostos embargos no prazo assinado, certifique-se.
Em seguida, retornem conclusos para expedição de RPV ou Precatório, a depender da quantia a ser satisfeita.
Belém, data e assinatura via sistema.
Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém -
08/08/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 08:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 12:44
Conclusos para despacho
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10/06/2025 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/06/2025 14:13
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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10/06/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 09:00
Declarada incompetência
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30/05/2025 16:03
Conclusos para decisão
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30/05/2025 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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