TJPA - 0843668-54.2024.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA MONTEIRO MOIA BARATA

CPF *80.***.*79-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2025 13:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/09/2025 00:29

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/09/2025 23:59.

  • 08/09/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 13:28

    Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

  • 03/09/2025 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2025 00:46

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/09/2025 23:59.

  • 01/09/2025 18:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/08/2025 01:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MONTEIRO MOIA BARATA em 29/08/2025 23:59.

  • 30/08/2025 01:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MONTEIRO MOIA BARATA em 29/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 00:02

    Publicado Intimação em 08/08/2025.

  • 09/08/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

  • 08/08/2025 10:08

    Juntada de Petição de carta

  • 06/08/2025 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 09:48

    Expedição de Carta.

  • 05/08/2025 09:49

    Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido

  • 31/07/2025 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/07/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 10:33

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/06/2025 09:50

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/11/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 13:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/11/2024 13:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/09/2024 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/09/2024 16:52

    Declarada incompetência

  • 03/09/2024 12:41

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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