TJPA - 0037839-72.2017.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JADIR LEAL PANTOJA

CPF *67.***.*78-00

Advogados

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS

OAB: 15929/PA

CPF *15.***.*59-04

Polo Passivo

Partes

B.A. MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ: 07.593.016/0002-85

B. A. MEIO AMBIENTE LTDA.

Advogados

MARCELO DA SILVA CONCEICAO

OAB: 22642/PA

CPF *75.***.*20-49

MICHEL FERRO E SILVA

OAB: 7961/PA

CPF *58.***.*54-00

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB: 11847/PA

CPF *40.***.*02-91

ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA

OAB: 17352/PA

CPF *29.***.*14-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KAY DIONE CARRILHO BENTES DONES ROMERO

Advogados

KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO

OAB: 7210/PA

CPF *21.***.*16-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2025 03:37

    Decorrido prazo de JADIR LEAL PANTOJA em 14/08/2025 23:59.

  • 16/08/2025 03:37

    Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 14/08/2025 23:59.

  • 16/08/2025 03:37

    Decorrido prazo de JIMMY SOUZA DO CARMO em 14/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 00:38

    Publicado Decisão em 07/08/2025.

  • 08/08/2025 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº: 0037839-72.2017.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JADIR LEAL PANTOJA Endere�o: desconhecido REQUERIDO: Nome: B.A.

    MEIO AMBIENTE LTDA Endereço: AV TAVARES BASTOS, 1583, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-005 DECISÃO Em obediência à decisão proferida nos autos do PJECOR de nº 0003022-05.2025.2.00.0814, proceda-se a remessa dos autos à 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 0

  • 05/08/2025 13:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/08/2025 13:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/08/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 12:14

    Declarada incompetência

  • 05/08/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 11:55

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 12:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/02/2025 03:54

    Publicado Decisão em 21/02/2025.

  • 24/02/2025 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 19/02/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2025 10:40

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 10:39

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/10/2024 02:02

    Decorrido prazo de JADIR LEAL PANTOJA em 21/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 02:02

    Decorrido prazo de JIMMY SOUZA DO CARMO em 21/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 07:09

    Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 08/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 11:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/10/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 10:09

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000000000000

  • 27/09/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 11:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 07:55

    Decorrido prazo de JADIR LEAL PANTOJA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 06:08

    Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONES ROMERO em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 03:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 11:52

    Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 26/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 10:03

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0044484-89.2012.8.14.0301

  • 17/01/2024 09:11

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 09:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2023 09:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 13:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/08/2022 05:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 10:12

    Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONES ROMERO em 18/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 10:12

    Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 18/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 10:12

    Decorrido prazo de JADIR LEAL PANTOJA em 18/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 04:21

    Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 06/07/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 07:57

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)

  • 29/06/2022 13:58

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/09/2021 14:38

    REMESSA INTERNA

  • 13/09/2021 08:30

    Remessa

  • 10/09/2021 13:13

    OUTROS

  • 10/09/2021 13:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00378397220178140301: - Classe Antiga: 114, Classe Nova: 156. - O asssunto 9418 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9418 para 10671. -

  • 26/03/2021 19:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar

  • 19/02/2021 12:26

    OUTROS

  • 06/11/2020 10:41

    OUTROS

  • 02/10/2020 11:25

    OUTROS

  • 31/08/2020 12:43

    OUTROS

  • 24/01/2020 09:51

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/12/2019 09:53

    Remessa

  • 28/06/2019 09:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/06/2019 09:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/06/2019 09:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/06/2019 09:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/05/2019 15:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/02/2019 11:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/02/2019 10:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/11/2018 13:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/04/2018 10:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/04/2018 10:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/04/2018 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/02/2018 10:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/02/2018 09:41

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE ALVARA

  • 26/01/2018 17:01

    Remessa

  • 26/01/2018 17:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/01/2018 17:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2018 13:57

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE ALVARA

  • 18/01/2018 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2018 10:20

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/01/2018 10:20

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/01/2018 09:55

    REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL - A PEDIDO DO MAGISTRADO

  • 17/01/2018 12:00

    OUTROS

  • 17/01/2018 11:23

    Remessa - Dra. JORDANA GURJÃO MACEDO DOS SANTOS OAB/PA nº 014504 tel: 992182337 proc. com 64 fls.

  • 19/12/2017 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2017 13:41

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/12/2017 13:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/12/2017 08:40

    REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL - Acordo.

  • 15/12/2017 08:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/12/2017 08:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/12/2017 08:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2017 10:29

    Remessa

  • 13/12/2017 10:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2017 10:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/12/2017 09:34

    OUTROS

  • 29/11/2017 10:56

    OUTROS

  • 29/11/2017 10:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/11/2017 10:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2017 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2017 20:00

    Remessa

  • 28/11/2017 20:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2017 20:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/11/2017 13:28

    AO SINDICO - DRA KAY DIONE BENTES CRC 6324 PROC COM 52 FLS FONE 99981-3948

  • 21/11/2017 11:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/11/2017 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2017 11:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/11/2017 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/11/2017 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/11/2017 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/10/2017 09:41

    Remessa

  • 19/10/2017 09:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2017 09:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/10/2017 11:38

    OUTROS

  • 17/10/2017 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2017 09:26

    Mero expediente - Mero expediente

  • 17/10/2017 09:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/10/2017 10:16

    REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL

  • 11/10/2017 10:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/10/2017 10:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/10/2017 10:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/10/2017 09:05

    OUTROS

  • 06/10/2017 18:52

    Remessa

  • 06/10/2017 18:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2017 18:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/10/2017 11:51

    AO SINDICO - KAY DIONE - TELEFONE 3222.2920 - PROCESSO COM 42 FOLHAS

  • 21/09/2017 11:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/09/2017 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2017 11:12

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 21/09/2017 09:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2017 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/09/2017 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/07/2017 12:53

    Remessa

  • 28/07/2017 12:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2017 12:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/07/2017 08:48

    OUTROS

  • 12/07/2017 12:06

    OUTROS

  • 04/07/2017 11:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/07/2017 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/07/2017 11:26

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/07/2017 08:17

    REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL

  • 26/06/2017 13:17

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 26/06/2017 13:17

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 26/06/2017 13:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 26/06/2017 13:08

    PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

  • 26/06/2017 11:22

    DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/7929-74 foi dissociado do processo nº 00444848920128140301 Motivo: habilitação de crédito

  • 26/05/2017 09:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7929-74

  • 26/05/2017 09:38

    Remessa

  • 26/05/2017 09:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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