10/09/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 08:15

Transitado em Julgado em 02/09/2025
09/09/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:02

Publicado Sentença em 04/09/2025.
05/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 07:55

Juntada de Petição de termo de ciência
03/09/2025 07:53

Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:07

Extinto o processo por desistência
01/09/2025 10:01

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:17

Decorrido prazo de GABRIELLA GONCALVES BARBOSA em 20/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:17

Decorrido prazo de CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS E 1 TABELIONATO DE NOTAS em 20/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:17

Decorrido prazo de JAIRO GONCALVES DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:17

Decorrido prazo de MARIA SENIRA VENTURA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:43

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0017101-44.2018.8.14.0005 [Defeito, nulidade ou anulação] Nome: MARIA SENIRA VENTURA DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: JAIRO GONCALVES DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: DAIANE GLORIA DA SILVA SANTOS DE ANDRADE Endereço: Av.

Goiás, 97, Loteamento Minaçu, Centro, MINAÇU - GO - CEP: 76450-000 Nome: GABRIELLA GONCALVES BARBOSA Endereço: desconhecido Nome: CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS E 1 TABELIONATO DE NOTAS Endereço: desconhecido Nome: VALDEMAR DE ANDRADE FERNANDES Endereço: GOIAS, SN, ESQ COM RUA 1, CENTRO, MINAÇU - GO - CEP: 76450-000 DESPACHO Vistos etc.

Considerando o pedido de desistência formulado pelos requerentes (ID: 153935164), nos autos da INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL C/C COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO PÚBLICO / TUTELA DE URGÊNCI, INTIME-SE os requeridos para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil.

Fica o requerido advertido que a ausência de manifestação será interpretada como concordância tácita com o pedido de desistência.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).

Altamira, datado e assinado eletronicamente.

Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito Titular
08/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
03/01/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 10:06

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:14

Decorrido prazo de VALDEMAR DE ANDRADE FERNANDES em 18/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:14

Decorrido prazo de JAIRO GONCALVES DA SILVA em 18/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:14

Decorrido prazo de MARIA SENIRA VENTURA DA SILVA em 18/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:14

Decorrido prazo de DAIANE GLORIA DA SILVA SANTOS DE ANDRADE em 18/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:14

Decorrido prazo de GABRIELLA GONCALVES BARBOSA em 18/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:14

Decorrido prazo de CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS E 1 TABELIONATO DE NOTAS em 18/10/2022 23:59.
06/10/2022 02:43

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 13:18

Apensado ao processo 0009755-42.2018.8.14.0005
04/10/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:57

Processo migrado do sistema Libra
21/07/2022 11:57

Juntada de documento de migração
21/07/2022 11:57

Juntada de documento de migração
21/07/2022 11:57

Juntada de documento de migração
29/06/2022 09:24

OUTROS
29/06/2022 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00171014420188140005: - O asssunto 4703 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4703 para 10671. - Ação Coletiva: N.
22/02/2022 09:52

OUTROS
13/01/2022 08:13

OUTROS
12/01/2022 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 vol. com 214 fls.
11/01/2022 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2022 08:49

CERTIDAO - CERTIDAO
16/12/2021 11:47

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
01/12/2021 08:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/09/2021 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/09/2021 10:24

Citação CITACAO
16/09/2021 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2021 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/09/2021 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2021 08:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/09/2021 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/07/2021 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/06/2021 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/06/2021 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/05/2021 14:33

OUTROS
17/12/2020 13:10

OUTROS
21/10/2020 14:24

OUTROS
19/08/2020 11:43

OUTROS
07/02/2020 10:35

OUTROS
09/12/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/12/2019 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/12/2019 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2019 11:32

OUTROS
04/12/2019 12:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/12/2019 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2550-92
04/12/2019 12:22

Remessa
04/12/2019 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2019 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2019 12:25

RETIRADA PARA XEROX
29/11/2019 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/11/2019 09:57

OUTROS
24/10/2019 09:04

OUTROS
23/10/2019 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/10/2019 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2019 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/09/2019 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2019 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2019 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6128-69
27/08/2019 10:33

Remessa - MALOTE DIGITAL 80.***.***/9651-14
27/08/2019 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2019 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2019 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/07/2019 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2019 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/07/2019 14:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7400-07
16/07/2019 14:56

Remessa
16/07/2019 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2019 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2019 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2019 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2019 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2019 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5128-98
12/07/2019 09:12

Remessa - MALOTE DIGITAL COD. RAST. N° 80.***.***/8163-21
12/07/2019 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2019 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2019 16:48

OUTROS
05/06/2019 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/06/2019 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2019 11:50

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
04/06/2019 11:50

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
04/06/2019 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2019 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2019 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/06/2019 17:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0620-83
03/06/2019 17:07

Remessa
03/06/2019 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2019 17:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2019 12:06

OUTROS
24/05/2019 12:04

OUTROS
24/05/2019 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2019 12:35

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
20/05/2019 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2019 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/05/2019 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/05/2019 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2019 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9857-24
17/05/2019 13:19

Remessa
17/05/2019 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2019 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2019 14:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (8087901), que representa a parte GABRIELLA GONCALVES BARBOSA (26564191) no processo 00171014420188140005.
15/05/2019 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/05/2019 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/05/2019 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2019 13:43

Mero expediente - Mero expediente
10/05/2019 11:08

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
10/04/2019 13:50

AGUARDANDO AUDIENCIA
09/04/2019 12:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WILLAMAN VENTURA DA SILVA (26344998), que representa a parte JAIRO GONCALVES DA SILVA (26285727) no processo 00171014420188140005.
03/04/2019 11:23

AGUARDANDO AUDIENCIA
02/04/2019 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2019 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2019 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2019 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4509-94
01/04/2019 12:12

Remessa - MALOTE DIGITAL 80.***.***/4808-11
01/04/2019 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2019 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2019 11:16

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/03/2019 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/03/2019 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/03/2019 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2019 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4300-98
07/03/2019 12:44

Remessa - MALOTE DIGITAL 80.***.***/3960-55
07/03/2019 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2019 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2019 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2019 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2019 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2019 09:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8632-49
30/01/2019 09:09

Remessa - MALOTE DIGITAL Nº 80.***.***/2904-55 DATA 29/01/2019 - COMARCA DE MINAÇU - GO
30/01/2019 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2019 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2019 10:21

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/01/2019 08:40

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
25/01/2019 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2019 08:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
25/01/2019 08:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/01/2019 08:10

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
25/01/2019 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2019 08:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/01/2019 08:08

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
25/01/2019 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2019 10:24

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
24/01/2019 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2019 10:14

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
24/01/2019 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2019 10:01

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
24/01/2019 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2019 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2019 09:31

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
23/01/2019 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2019 16:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/01/2019 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2019 16:49

Determinação - Determinação
10/01/2019 11:12

OUTROS
08/01/2019 09:05

OUTROS
07/01/2019 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2018 16:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/12/2018 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/12/2018 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2018 11:03

Mero expediente - Mero expediente
19/12/2018 11:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/12/2018 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2018 10:43

OUTROS
19/12/2018 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2018 09:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/12/2018 12:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/12/2018 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00097554220188140005 Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Processo nº 0806636-70.2024.8.14.0024

Veronica Moraes de Melo

Monica de Fatima Vieira Oliveira

Advogado: Liciane Marta dos Anjos Leitao Candido

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2024 09:24

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