22/11/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:55

Expedição de Guia de Recolhimento para JACKSON MIRANDA DA SILVA - CPF: *84.***.*56-62 (REU) (Nº. 0005722-29.2020.8.14.0008.15.0001-26).
11/11/2024 13:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:29

Transitado em Julgado em 24/09/2024
05/10/2024 19:47

Decorrido prazo de JACKSON MIRANDA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
04/10/2024 23:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:28

Decorrido prazo de JACKSON MIRANDA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
16/09/2024 01:07

Publicado Sentença em 16/09/2024.
15/09/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
13/09/2024 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 14:52

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:48

Juntada de Informações
12/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 11:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2024 11:00 Vara Criminal de Barcarena.
18/06/2024 03:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/06/2024 03:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2024 01:28

Decorrido prazo de JACKSON MIRANDA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão
02/05/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 13:29

Expedição de Mandado.
17/04/2024 10:38

Juntada de Ofício
17/04/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:21

Juntada de Informações
12/04/2024 08:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2024 03:14

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:58

Expedição de Mandado.
13/03/2024 16:18

Juntada de
13/03/2024 16:16

Expedição de Mandado.
13/03/2024 13:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 11:00 Vara Criminal de Barcarena.
04/12/2023 11:46

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:11

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:16

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:31

Conclusos para despacho
15/07/2022 14:08

Processo migrado do sistema Libra
15/07/2022 14:08

Juntada de documento de migração
07/07/2022 12:50

CONCLUSOS
29/03/2022 14:05

CONCLUSOS
09/03/2022 09:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/10/2021 11:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/06/2021 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2021 14:51

CERTIDAO - CERTIDAO
20/04/2021 11:17

SUSPENSO EM SECRETARIA
20/04/2021 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2021 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/04/2021 09:33

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
24/03/2021 17:06

OUTROS
24/03/2021 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2021 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/03/2021 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/03/2021 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2021 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
18/03/2021 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2021 16:40

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
17/03/2021 11:03

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica
17/03/2021 10:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO - (sala de audiência) 24/03/2021-12:00hs
17/03/2021 10:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
17/03/2021 10:30

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
17/03/2021 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2021 09:41

Prisão - Prisão
17/03/2021 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2021 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/02/2021 17:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/02/2021 17:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/02/2021 17:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
08/02/2021 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2021 10:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO - AGUARDANDO AUDIENCIA DIA 24/03/21 AS 12H.
08/02/2021 10:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
08/02/2021 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
08/02/2021 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2021 14:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/02/2021 14:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/02/2021 14:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
05/02/2021 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2021 11:20

Publicação - Publicação
05/02/2021 11:20

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
05/02/2021 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2021 12:44

PROVIDENCIAR INTIMACAO
04/02/2021 12:08

OUTROS
03/02/2021 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : THIAGO GUIMARAES
03/02/2021 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/02/2021 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª ÁREA (ZONA RURAL), : ORIVALDO BARARUA SOLANO
03/02/2021 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/02/2021 12:40

MANDADO(S) A CENTRAL
02/02/2021 10:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - P/ CIENCIA DE AUDIENCIA DIA 24/03/21 AS 12H.
02/02/2021 10:57

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
02/02/2021 10:55

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
02/02/2021 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2021 10:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/02/2021 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2021 10:47

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
02/02/2021 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
02/02/2021 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2021 00:00

Edital

Autos nº 0005722-29.2020.8.14.0008 R.H.

DECISÃO 1.     Considerando o atual estado de restrição sanitária imposto pela pandemia do COVID-19, bem como a determinação da Portaria Conjunta nº 05/2020 e 07/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI do TJE-PA e que a Juíza Titular desta Vara encontra-se em regime de teletrabalho por integrar o grupo de risco delimitado pela Organização Mundial de Saúde, bem como cumula jurisdição eleitoral. 2.     Considerando a ausência do MP na audiência de instrução e julgamento, agendada para o dia 07/01/2021, conforme deliberação à fl. 76, DESIGNO sua continuação para o dia 24 /03 /2021 às 12:00 horas, na oportunidade serão ouvidas as pessoas arroladas na denúncia, o réu será qualificado e interrogado, além da prática dos demais atos previstos na legislação (conforme artigo 55 estabelecido pela Lei 11.343/06). 3.     Ciência ao Ministério Público e às partes. 4.     Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Em relação ao pedido de revogação de prisão preventiva de JACKSON MIRANDA DA SILVA, à fl. 76, o MP emitiu parecer contrário ao pedido à fl. 79.

Decido. 5.      A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes os requisitos fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da materialidade e na existência de indícios de autoria, bem como o periculum libertatis, fundado no risco de que o agente, em liberdade, possa criar à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.

Nos autos, o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado na garantia da ordem pública, dada a gravidade concreta do delito imputado (Tráfico Ilícito de entorpecentes), evidenciada a partir do seu modus operandi, sendo suficiente para denotar prejuízo a intranquilidade social e a necessidade de sua custódia, como forma de prevenir a comunidade local de novos atos ilícitos, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade do delito.

Entendo que a segregação preventiva se faz necessária para resguardar a aplicação da lei penal e a instrução processual criminal.

Determino, na forma do provimento nº 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com redação dada pelo Provimento nº011/2009, que esta decisão sirva como, INTIMAÇ¿O, NOTIFICAÇ¿O/ CITAÇ¿O/ OFÍCIO/ MANDADO.       Barcarena, 20 de janeiro de 2021          CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI          Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Barcarena, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Cível e Vara Criminal da Comarca de Barcarena                                                             Página de 2
21/01/2021 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
20/01/2021 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/01/2021 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/01/2021 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2021 11:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO - APOS MANIFESTACAO CONTRARIA DO MP AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PREVENTIVA DO ACUSADO REQUERIDO EM AUDIENCIA.
19/01/2021 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
19/01/2021 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
19/01/2021 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/01/2021 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5712-74
18/01/2021 10:18

Remessa
18/01/2021 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2021 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/01/2021 11:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - P/ MANIFESTACAO NO PEDIDO DE REVOGACAO DA PREVENTIVA DO ACUSADO REQUERIDO EM AUDIENCIA.
07/01/2021 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2021 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/01/2021 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/01/2021 10:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/01/2021 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/01/2021 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/01/2021 10:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/01/2021 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/01/2021 10:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/01/2021 10:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
09/12/2020 12:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Proc. aguardando audiência já designada.
09/12/2020 12:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/12/2020 10:34

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
09/12/2020 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2020 11:26

PROVIDENCIAR INTIMACAO
25/11/2020 11:25

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
25/11/2020 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
25/11/2020 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/11/2020 20:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/11/2020 20:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/11/2020 20:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
24/11/2020 20:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2020 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : THIAGO GUIMARAES
18/11/2020 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/11/2020 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª ÁREA ZONA RURAL - CRRAB, : MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO
18/11/2020 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/11/2020 12:53

MANDADO(S) A CENTRAL
17/11/2020 10:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - P/ CIENCIA DE AUDIENCIA DIA 07/01/21 AS 9:30H.
17/11/2020 10:54

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
17/11/2020 10:52

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
17/11/2020 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2020 10:51

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/11/2020 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2020 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/11/2020 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/11/2020 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2020 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2020 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/11/2020 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/10/2020 13:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO - APOS REITERACAO DA DEFESA ESCRITA DO ACUSADO (DR. JAIRO PEREIRA DA SILVA - OAB/PA Nº 11.910).
27/10/2020 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2020 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2020 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/10/2020 10:03

Publicação - Publicação
27/10/2020 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2020 08:45

PROVIDENCIAR INTIMACAO
27/10/2020 08:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAFFE MIRANDA DA SILVA (27457501), que representa a parte JACKSON MIRANDA DA SILVA (27542239) no processo 00057222920208140008.
27/10/2020 08:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAIRO PEREIRA DA SILVA (25651408), que representa a parte JACKSON MIRANDA DA SILVA (27542239) no processo 00057222920208140008.
27/10/2020 08:43

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/10/2020 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2020 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/10/2020 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8413-85
23/10/2020 10:12

Remessa
23/10/2020 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2020 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2020 13:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/10/2020 13:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/10/2020 13:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/10/2020 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª ÁREA (ZONA RURAL), : ORIVALDO BARARUA SOLANO
14/10/2020 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/10/2020 10:26

AGUARDANDO MANDADO
14/10/2020 10:25

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
14/10/2020 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2020 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2020 10:25

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
14/10/2020 10:25

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
14/10/2020 10:25

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
14/10/2020 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/10/2020 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/10/2020 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO - APOS OFERECIMENTO DE DENUNCIA (REU PRESO).
05/10/2020 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2020 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2020 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/10/2020 13:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/10/2020 13:08

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
05/10/2020 13:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005722-29.2020.8.14.0008 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1
05/10/2020 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BARCARENA, Vara: VARA CRIMINAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE
05/10/2020 12:55

OUTROS
24/09/2020 13:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - VISTAS PARA ANALISE DE IPL.
24/09/2020 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0812-57
24/09/2020 12:58

Remessa
24/09/2020 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2020 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2020 09:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/09/2020 09:28

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
22/09/2020 09:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005722-29.2020.8.14.0008 em distribuição por continuidade
22/09/2020 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BARCARENA, Vara: VARA CRIMINAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE
21/09/2020 12:02

OUTROS
16/09/2020 16:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/09/2020 16:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/09/2020 16:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/09/2020 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2020 10:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - CIÊNCIA DE DECISÃO
15/09/2020 09:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/09/2020 09:50

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE PLANTÃO DE BARCARENA para Vara: VARA CRIMINAL DE BARCARENA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA
14/09/2020 19:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BARCARENA, : FRANCISCO CEZAR OLIVEIRA SIMOES
14/09/2020 19:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 19:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/09/2020 19:23

Preventiva - Preventiva
14/09/2020 19:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 19:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/09/2020 19:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO - conclusos
14/09/2020 18:15

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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