TJPA - 0801754-06.2025.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 10:09
Baixa Definitiva
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16/09/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2025 23:59.
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27/08/2025 00:21
Decorrido prazo de ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/A em 26/08/2025 23:59.
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04/08/2025 00:08
Publicado Intimação em 04/08/2025.
-
02/08/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
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01/08/2025 00:00
Intimação
Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS S/A em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém nos autos do Mandado de Segurança impetrado contra o COORDENADOR EXECUTIVO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SUBSTITUIÇÃO (CEEAT-ST), VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ (processo nº 0884856-27.2024.8.14.0301).
Compulsando os autos constato que a agravante requereu a desistência do presente recurso devido a perda superveniente do objeto (ID 28794063).
Ante o exposto, considerando o que disciplina o art. 998 do Código de Processo Civil[1], HOMOLOGO A DESISTÊNCIA pleiteada.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator [1] Art. 998.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. (...) -
31/07/2025 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 23:27
Extinto o processo por desistência
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30/07/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 11:05
Conclusos para decisão
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11/02/2025 11:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/02/2025 13:07
Declarada incompetência
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07/02/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 15:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
05/02/2025 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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