TJPA - 0859388-27.2025.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2025 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/08/2025 11:47
Conclusos para decisão
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26/08/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0859388-27.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO DIAS SOARES Nome: THIAGO DIAS SOARES Endereço: Passagem Adriano, 23, B, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-060 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: AC Central de Belém, 498, Avenida Presidente Vargas 498, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-970 DESPACHO 1- Concedo a gratuidade processual, com arrimo no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91 e art. 98 e seguintes do CPC/2015; 2- Ao analisar detidamente a exordial e os documentos que a acompanham, constata-se que não foram juntados documentos essenciais à análise do feito, quais sejam: a) comunicação de acidente de trabalho (CAT). 4- Destarte, faculto ao requerente a EMENDA DA INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 320 do CPC/2015, para juntar aos autos a Comunicação de Acidente de Trabalho OU justificar a impossibilidade de fazê-lo, ESCLARECENDO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ACIDENTE DE TRABALHO a justificar a competência da Justiça Comum Estadual, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC/2015) e extinção do feito.
P.R.I.C.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital DF SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25061613254984100000135445315 0.2 PROCURACAO_DECLARACAO.docx Documento de Comprovação 25061613255013200000135445319 1.
CNH Documento de Comprovação 25061613255041300000135445320 2.
COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 25061613255062000000135445327 5.
CTPS DIGITAL Documento de Comprovação 25061613255083900000135445328 5.1 EXTRATO CNIS Documento de Comprovação 25061613255101000000135447383 5.2 CARTA DE CONCESSÃO Documento de Comprovação 25061613255140900000135447385 5.3 LAUDO PERICIAL Documento de Comprovação 25061613255176900000135447382 8.
PRONTUÁRIO MÉDICO-compactado Documento de Comprovação 25061613255211000000135447380 Relatorio-ValorDaCausa-THIAGO DIAS SOARES-16-06--0300 Documento de Comprovação 25061613255270200000135447381 -
06/08/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 13:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/06/2025 13:26
Conclusos para decisão
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16/06/2025 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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