TJPA - 0830079-92.2024.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA DE JESUS LEAO DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*60-59

Advogados

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO

OAB: 20234/PA

CPF *50.***.*10-72

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

OAB: 12466/PA

CPF *41.***.*27-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 29.331.615/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 00:17

    Publicado Intimação em 26/09/2025.

  • 26/09/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

  • 24/09/2025 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2025 09:18

    Expedição de Carta.

  • 23/09/2025 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 00:31

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS LEAO DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 14:34

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 14:34

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/09/2025 23:59.

  • 30/08/2025 01:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

  • 28/08/2025 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 00:06

    Publicado Intimação em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

    PROCESSO N. 0830079-92.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 11 de agosto de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 11/08/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 12:43

    Expedição de Carta.

  • 08/08/2025 10:08

    Juntada de Petição de carta

  • 08/08/2025 09:50

    Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 08/08/2025 09:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/08/2025 00:08

    Publicado Intimação em 08/08/2025.

  • 08/08/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 07/08/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 13:10

    Expedição de Carta.

  • 06/08/2025 11:26

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 22:25

    Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 29.***.***/0001-82 (RECORRIDO) e provido em parte

  • 31/07/2025 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/07/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 10:33

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 08/04/2025 10:46

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 11:09

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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