TJPA - 0841059-06.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.978/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO UBIRAJARA BRANDAO

CPF *16.***.*20-20

Advogados

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB: 13372/PA

CPF *23.***.*92-53

WENDERSON CARLOS PINTO MELO

OAB: 23664/PA

CPF *37.***.*10-91

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB: 17291/PA

CPF *90.***.*58-20

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB: 26955/PA

CPF *94.***.*35-87

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA

OAB: 27679/PA

CPF *12.***.*52-20

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB: 29284/PA

CPF *18.***.*88-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 09:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 11/11/2024 09:43

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 00:35

    Decorrido prazo de SEBASTIAO UBIRAJARA BRANDAO em 21/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 00:05

    Publicado Acórdão em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 25/09/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 14:14

    Sentença confirmada

  • 24/09/2024 14:14

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE) e não-provido

  • 23/09/2024 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/09/2024 17:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 10:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/08/2024 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/08/2024 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/04/2024 13:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/01/2024 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 16:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/12/2023 08:43

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2023 08:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2023 00:11

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 10:04

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/09/2023 10:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 09:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2023 08:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2023 07:35

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 16:52

    Decorrido prazo de SEBASTIAO UBIRAJARA BRANDAO em 09/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:02

    Publicado Despacho em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 17/07/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 11:04

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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