06/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
26/04/2025 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XINGUARA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 23:22

Decorrido prazo de T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - ME em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:41

Alterado o assunto processual
24/03/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/01/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XINGUARA em 03/12/2024 23:59.
01/01/2025 02:19

Decorrido prazo de T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - ME em 03/12/2024 23:59.
24/12/2024 04:10

Decorrido prazo de T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - ME em 10/12/2024 23:59.
24/12/2024 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XINGUARA em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:56

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 11:41

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:01

Decorrido prazo de T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - ME em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:01

Decorrido prazo de OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XINGUARA em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XINGUARA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:03

Decorrido prazo de OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:03

Decorrido prazo de T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - ME em 21/11/2023 23:59.
28/10/2023 01:30

Publicado Intimação em 26/10/2023.
28/10/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
24/10/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:19

Conclusos para decisão
06/12/2022 10:19

Expedição de Certidão.
04/09/2022 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XINGUARA em 29/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:03

Decorrido prazo de T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - ME em 29/08/2022 23:59.
20/08/2022 02:53

Decorrido prazo de T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - ME em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XINGUARA em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:46

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2022 08:34

Conclusos para decisão
04/04/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 01:38

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, s/n, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.010 Xinguara-PA – Fone: 94-3426-1816.

E-mail: [email protected].

Xinguara-PA, 12 de novembro de 2021.

Processo: 0800091-60.2021.8.14.0065.

AUTOR: JANIO MOTA DA SILVA.

REU: MUNICIPIO DE XINGUARA, OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR, T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - ME.

DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) Conforme dispõe o Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI, manifeste-se a parte autora, JANIO MOTA DA SILVA, por meio de seu procurador habilitado nos autos, acerca das CONTESTAÇÕES de ID nº 24639234, 26383889 e 27865702, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Após, conclusos.

Andréia dos Santos Silva Auxiliar de Secretaria.

Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA.
12/11/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:37

Expedição de Certidão.
30/06/2021 17:21

Decorrido prazo de T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - ME em 28/06/2021 23:59.
09/06/2021 23:38

Juntada de Petição de contestação
27/05/2021 08:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2021 01:07

Decorrido prazo de OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR em 12/05/2021 23:59.
10/05/2021 18:28

Juntada de Petição de diligência
10/05/2021 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2021 12:43

Juntada de Petição de contestação
08/04/2021 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XINGUARA em 07/04/2021 23:59.
22/03/2021 12:32

Juntada de Petição de contestação
22/02/2021 08:41

Juntada de
10/02/2021 15:01

Juntada de Petição de parecer
10/02/2021 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2021 12:58

Expedição de Mandado.
09/02/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800091-60.2021.8.14.0065 CLASSE AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO [Dano ao Erário] Nome: JANIO MOTA DA SILVA Endereço: Rua A-5, lote 02, Jardim Tropical, XINGUARA - PA - CEP: 68557-768 Nome: MUNICIPIO DE XINGUARA Endereço: Rua Petrônio Portela, s/n, 2 piso, prédio da Caixa, Praça Vitória Régia, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-010 Nome: OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR Endereço: Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Marajoara, XINGUARA - PA - CEP: 68557-080 Nome: T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - ME Endereço: Avenida Bernardo Sayao, 1535, Centro, PARAíSO DO TOCANTINS - TO - CEP: 77600-000 DECISÃO Recebo a petição inicial. Citem-se os requeridos, para, no prazo de vinte dias, apresentarem contestações (artigo 7º, inciso IV, da Lei 4.717/65). Intime-se o Ministério Público Estadual. Requisito ao requerido Município de Xinguara, no prazo de trinta dias, os documentos referidos pelo autor no item VI dos Pedidos da petição inicial (artigo 7º, I, b, Lei 4.717/65). Em razão da gravidade da medida pleiteada em sede de tutela provisória de urgência, deixo para apreciá-la depois das respostas dos requeridos. Xinguara/PA, 28 de janeiro de 2021. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
28/01/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2021 09:29

Conclusos para decisão
27/01/2021 09:29

Cancelada a movimentação processual
27/01/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800091-60.2021.8.14.0065 CLASSE AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO [Dano ao Erário] Nome: JANIO MOTA DA SILVA Endereço: Rua A-5, lote 02, Jardim Tropical, XINGUARA - PA - CEP: 68557-768 Nome: MUNICIPIO DE XINGUARA Endereço: Rua Petrônio Portela, s/n, 2 piso, prédio da Caixa, Praça Vitória Régia, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-010 Nome: OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR Endereço: Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Marajoara, XINGUARA - PA - CEP: 68557-080 Nome: T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - ME Endereço: Avenida Bernardo Sayao, 1535, Centro, PARAíSO DO TOCANTINS - TO - CEP: 77600-000 DESPACHO Tendo em vista o que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIII, da CF, a parte é isenta de custas.

Xinguara, datado e assinado eletronicamente. Cesar Leandro Pinto Machado Juiz de Direito - Respondendo pela 1ª Vara de Xinguara Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
26/01/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/01/2021 17:48

Conclusos para decisão
18/01/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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