TJPA - 0806483-29.2019.8.14.0051
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2021 11:09
Arquivado Definitivamente
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16/08/2021 11:09
Transitado em Julgado em 16/08/2021
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27/07/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0806483-29.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: VICTOR EDUARDO PEREIRA DE FREITAS Nome: VICTOR EDUARDO PEREIRA DE FREITAS Endereço: DOM FREDERICO COSTA, 102, PRAINHA, SANTARéM - PA - CEP: 68005-480 RECLAMADO: ZUM SEVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES EIRELI Advogado(s) do reclamado: JONIEL VIEIRA DE ABREU Nome: ZUM SEVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES EIRELI Endereço: Avenida São Sebastião, 1098, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-090 DECISÃO Mantenho a extinção do processo.
Todavia, consta pendência de recolhimento de custas.
Tendo em vista a natureza da ação, características da parte autora e ausência de recolhimento, presume-se sua hipossuficiência financeira, de forma que DEFIRO a gratuidade, isentado a parte autora do pagamento das custas finais, até que seja demonstrada capacidade financeira.
Arquivem-se.
Santarém/PA, 23 de julho de 2021.
VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém -
26/07/2021 12:29
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 12:29
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/05/2021 17:33
Conclusos para decisão
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01/07/2020 02:38
Decorrido prazo de ZUM SEVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES EIRELI em 26/06/2020 23:59:59.
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14/05/2020 13:10
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2020 14:12
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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20/01/2020 22:49
Juntada de Petição de petição
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04/12/2019 10:43
Juntada de Certidão
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21/11/2019 12:34
Conclusos para julgamento
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21/11/2019 12:31
Juntada de Petição de petição inicial
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21/11/2019 12:31
Juntada de Termo de audiência
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21/11/2019 12:31
Juntada de Petição de termo de audiência
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21/11/2019 12:21
Audiência conciliação realizada para 21/11/2019 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
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12/11/2019 10:59
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2019 10:59
Juntada de Petição de petição
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23/10/2019 10:48
Juntada de Petição de identificação de ar
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23/10/2019 10:47
Juntada de Petição de identificação de ar
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04/09/2019 11:32
Juntada de Petição de identificação de ar
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08/08/2019 10:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/07/2019 08:40
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/07/2019 08:40
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/07/2019 09:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
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01/07/2019 10:21
Conclusos para decisão
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01/07/2019 10:20
Audiência conciliação designada para 21/11/2019 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
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01/07/2019 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2019
Ultima Atualização
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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