31/01/2025 12:23

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:31

Declarada incompetência
14/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 02:17

Decorrido prazo de PRIME SEAFOOD LTDA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 15:45

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.
13/04/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 13:26

Conclusos para decisão
22/09/2021 13:26

Juntada de Certidão
17/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2021 23:59.
26/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Augusto Corrêa Processo nº 0800220-56.2021.814.0068 DECISÃO Vistos, Trata-se de Execução Fiscal intentada pelo Estado do Pará, porém, não fora localizado nos autos o recolhimento das custas, tampouco há boleto gerado no sistema PJE.

Dessa forma, intime-se exequente para que providencie o recolhimento obrigatório das custas e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no art. 12, § 2º da Lei Estadual nº 8.328/2015 (Lei de Custas), sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Augusto Corrêa, 09 de julho de 2021.

ANGELA GRAZIELA ZOTTIS Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Augusto Corrêa
23/07/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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