13/12/2022 13:24

Juntada de Certidão
05/04/2022 09:23

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 17:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/11/2021 17:56

Juntada de Certidão
22/09/2021 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/09/2021 09:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/08/2021 00:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO DENILSOM DO NASCIMENTO DIAS em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:15

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 18/08/2021 23:59.
13/08/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 10:44

Juntada de Petição de parecer
06/08/2021 10:44

Juntada de Petição de parecer
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0868376-81.2018.8.14.0301 REQUERENTE: SEBASTIAO DENILSOM DO NASCIMENTO DIAS REQUERIDO: Nome: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA Endereço: RUA EDUARDO ANGELIM, LOJA B, QD 376, VILA DOS CABANOS, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Vistos, etc. 1.

Dos embargos de declaração.

A parte requerida opôs embargos de declaração, alegando que o pagamento das custas não era devido em razão de suposto deferimento de gratuidade. É o relatório.

Decido.

Analisando ambos os Embargos de Declaração, verifico que na sentença retro não há contradição, obscuridade, omissão ou erro material, uma vez que a gratuidade foi deferida à parte autora e não à parte requerida.

Assim, rejeito os embargos declaratórios, podendo a questão ser objeto de controvérsia, tal como objeto de recurso próprio em 2ª Instância.

Cumpra-se a sentença proferida nos autos.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
27/07/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2021 12:46

Conclusos para julgamento
30/06/2021 12:46

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 12:30

Expedição de Certidão.
11/06/2021 00:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO DENILSOM DO NASCIMENTO DIAS em 10/06/2021 23:59.
01/06/2021 13:35

Juntada de Petição de parecer
21/05/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:41

Julgado procedente o pedido
30/04/2021 11:34

Conclusos para julgamento
30/04/2021 11:34

Cancelada a movimentação processual
02/03/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 00:08

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 18/12/2020 23:59.
10/12/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 11:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 11:10

Expedição de Certidão.
29/08/2020 00:57

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 28/08/2020 23:59.
22/08/2020 00:56

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 21/08/2020 23:59.
22/08/2020 00:25

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 21/08/2020 23:59.
22/08/2020 00:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO DENILSOM DO NASCIMENTO DIAS em 21/08/2020 23:59.
20/08/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 08:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 09:40

Expedição de Certidão.
04/08/2020 12:40

Juntada de Petição de parecer
30/07/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/06/2020 11:13

Conclusos para despacho
10/06/2020 11:13

Cancelada a movimentação processual
21/11/2018 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
20/11/2018 13:57

Declarada incompetência
12/11/2018 22:48

Conclusos para decisão
12/11/2018 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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