TJPA - 0811067-88.2021.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2021 02:12
Decorrido prazo de NATALINO DOS SANTOS PINHEIRO em 23/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 11:34
Arquivado Definitivamente
-
17/08/2021 11:33
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 15:08
Juntada de Petição de diligência
-
13/08/2021 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2021 00:24
Decorrido prazo de NATALINO DOS SANTOS PINHEIRO em 29/07/2021 23:59.
-
28/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H.
Cite-se o acusado Natalino dos Santos Pinheiro, qualificado nos autos, com cópia da carta, para que apresente resposta à acusação, por escrito, através de advogado(s) no prazo de 10 (dez) dias.
Ciente o acusado que caso não constitua advogado, devidamente citado, será nomeado Defensor Público pelo Juízo Deprecante para a apresentação de resposta escrita.
O Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado deve indagar ao acusado se este possui advogado constituído, devendo ser declinado e certificado o nome e demais dados do causídico.
Após a apresentação da defesa ou, se decorrido o prazo legal, a defesa não for apresentada, ou se o denunciado manifestar o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, ou caso o acusado não seja localizado no endereço que dos autos consta, devolva-se a carta ao Juízo Deprecante, com as anotações necessárias no sistema.
Conste no mandado, ainda, as demais observações contidas na carta precatória.
Publique-se e cumpra-se.
Belém, 27 de julho de 2021.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP -
27/07/2021 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2021 12:17
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 16:02
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
24/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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