04/12/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 13:22

Transitado em Julgado em 26/10/2023
29/10/2023 08:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2023 23:59.
29/10/2023 08:37

Decorrido prazo de IGOR CAFE BENJAMIM em 25/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:51

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:57

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 12:57

Julgado improcedente o pedido
30/08/2023 14:21

Conclusos para julgamento
30/08/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 01:40

Decorrido prazo de IGOR CAFE BENJAMIM em 10/08/2023 23:59.
14/08/2023 01:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/08/2023 23:59.
24/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 09:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
27/02/2023 12:04

Conclusos para decisão
27/02/2023 12:03

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:24

Publicado Intimação em 05/12/2022.
04/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
01/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/11/2022 23:59.
19/10/2022 01:38

Publicado Intimação em 18/10/2022.
19/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/10/2022 10:59

Juntada de relatório de custas
07/10/2022 14:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/10/2022 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 11:41

Conclusos para decisão
27/06/2022 11:40

Expedição de Certidão.
20/08/2021 00:15

Decorrido prazo de IGOR CAFE BENJAMIM em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/08/2021 23:59.
29/07/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0800933-94.2019.8.14.0005 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: Nome: IGOR CAFE BENJAMIM Endereço: Rua Salim Mauad, 3820, Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-550 RÉU: Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO MANDADO Considerando que o Pleno do TJPA, em 03/04/2019, deferiu a admissibilidade de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em ações contra a CELPA, por consumo de energia não faturado.

Considerando que houve interposição de recurso em face do ACÓRDÃO que conheceu e admitiu o referido IRDR (Processo nº 0801251-63.2017.8,14.0000).

Considerando, ainda, o entendimento firmado pela 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do RESP nº 1869867/SC (2020/0079620-9), mantendo a suspensão dos feitos até julgamento dos recursos interpostos, SUSPENDO o processo até ulterior deliberação, nos termos do art. 313, IV, do CPC.

Acautelem-se os autos em secretaria.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

P.I.C.

Altamira/PA, 27 de julho de 2021.

ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível da Comarca de Altamira FÓRUM DES.

AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av.

Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B.

São Sebastião - Altamira-Pará - CEP: 68.372-020.

V03
28/07/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2021 11:52

Conclusos para decisão
03/03/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2019 00:20

Decorrido prazo de IGOR CAFE BENJAMIM em 23/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 00:03

Decorrido prazo de CELPA em 23/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 18:00

Juntada de Petição de documento de identificação
02/08/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 18:15

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.
01/07/2019 12:38

Juntada de Petição de contestação
11/06/2019 14:09

Conclusos para decisão
11/06/2019 13:48

Audiência conciliação/mediação realizada para 11/06/2019 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
11/06/2019 13:47

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 16:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/06/2019 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 09:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 00:10

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 02/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 00:13

Decorrido prazo de IGOR CAFE BENJAMIM em 29/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2019 09:44

Juntada de Petição de diligência
04/04/2019 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2019 14:50

Expedição de Mandado.
03/04/2019 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 14:49

Audiência conciliação/mediação designada para 11/06/2019 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
03/04/2019 14:48

Movimento Processual Retificado
03/04/2019 14:47

Conclusos para decisão
02/04/2019 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/03/2019 08:52

Conclusos para decisão
13/03/2019 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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