18/09/2023 09:21

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 09:19

Transitado em Julgado em 13/05/2023
10/06/2023 01:36

Decorrido prazo de PAULO SIDNEY OLIVEIRA ALVES em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 03:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/05/2023 23:59.
21/05/2023 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.
22/04/2023 19:19

Decorrido prazo de PAULO SIDNEY OLIVEIRA ALVES em 12/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:42

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0055920-45.2012.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO SIDNEY OLIVEIRA ALVES REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA TAMOIOS Nº 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-125 Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: AV.

ALMIRANTE BARROSO, Nº 2070, Marco, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DESPACHO Diante do trânsito em julgado, conforme certidão de Id 33030123 e considerando que a parte exequente nada requereu desde a baixa dos autos a este juízo (Id 30255138), arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Belém/PA, 01 de março de 2023.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
16/03/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:35

Determinação de arquivamento
01/03/2023 08:43

Conclusos para despacho
01/03/2023 08:43

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 09:20

Expedição de Certidão.
21/09/2021 10:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2021 23:59.
17/09/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2021 23:59.
19/08/2021 00:10

Decorrido prazo de PAULO SIDNEY OLIVEIRA ALVES em 18/08/2021 23:59.
28/07/2021 00:00

Intimação

PROC. 0055920-45.2012.8.14.0301 AUTOR: PAULO SIDNEY OLIVEIRA ALVES REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 27 de julho de 2021.

CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
27/07/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2019 07:50

Processo migrado do Sistema Libra
29/10/2019 09:33

REMESSA INTERNA
25/10/2019 09:52

REMESSA INTERNA
25/10/2019 09:52

REMESSA INTERNA
24/10/2019 13:51

REMESSA INTERNA
18/10/2019 11:47

Remessa
20/09/2019 13:40

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
20/09/2019 13:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00559204520128140301: - O asssunto 10244 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10069 para 10244. - Tipo de Prioridade alterada para DG. - Justificativa: OBRIGAÇÃO DE FAZER
20/09/2019 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2019 13:37

CERTIDAO - CERTIDAO
20/09/2019 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2019 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO
20/09/2019 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2019 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO
20/09/2019 13:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SADIA REGINA AZEVEDO FERREIRA (4063155), que representa a parte PAULO SIDNEY OLIVEIRA ALVES (7143262) no processo 00559204520128140301.
20/09/2019 13:13

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM (5080731) do processo 00559204520128140301. Motivo: substituido por município de belém
20/09/2019 13:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (4065523), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (1974788) no processo 00559204520128140301.
20/09/2019 11:59

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
20/09/2019 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00559204520128140301: Município atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para DG. - Justificativa: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUT
14/08/2019 10:35

AGUARDANDO PRAZO
14/08/2019 10:33

AGUARDANDO PRAZO
14/08/2019 10:25

AGUARDANDO PRAZO
13/06/2019 12:18

AGUARDANDO PRAZO
08/04/2019 11:04

AGUARDANDO PRAZO
27/02/2019 07:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA
18/02/2019 09:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
06/12/2018 09:13

AGUARDANDO PRAZO
31/08/2018 12:12

AGUARDANDO PRAZO
31/08/2018 11:50

AGUARDANDO PRAZO
27/08/2018 09:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/06/2018 09:24

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2018 12:58

AGUARDANDO PRAZO
27/02/2018 08:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
26/02/2018 13:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/04/2017 14:49

AGUARDANDO PRAZO
05/12/2016 11:30

AGUARDANDO PRAZO
09/06/2016 08:32

AGUARDANDO PRAZO
12/05/2016 12:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/05/2016 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/05/2016 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/05/2016 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2016 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/06/2015 09:14

CONCLUSOS
12/05/2015 09:04

CONCLUSOS
11/05/2015 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/04/2015 12:03

CONCLUSOS
17/04/2015 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/04/2015 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2015 08:58

CONCLUSOS
15/04/2015 08:45

CONCLUSOS
09/04/2015 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2014 14:08

AGUARDANDO REMESSA TJE
24/10/2014 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/10/2014 11:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/09/2014 13:02

AGUARDANDO REMESSA MP
18/09/2014 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2014 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2014 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2014 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2014 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2014 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2014 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2014 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2014 15:54

Remessa
22/08/2014 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2014 08:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
20/08/2014 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2014 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/08/2014 17:22

Remessa
20/08/2014 10:48

OUTROS
20/08/2014 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2014 09:28

CERTIDAO - CERTIDAO
19/08/2014 10:03

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
13/08/2014 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
01/08/2014 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/08/2014 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/07/2014 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2014 10:08

Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo
30/07/2014 14:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
30/07/2014 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/07/2014 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2014 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2014 11:58

OUTROS
14/05/2014 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2014 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2014 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2014 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2014 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2014 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/04/2014 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
22/04/2014 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
16/04/2014 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/04/2014 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/04/2014 15:29

Remessa
03/04/2014 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2014 15:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2014 15:20

Remessa
27/03/2014 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/03/2014 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/03/2014 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2014 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2014 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2014 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/02/2014 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/02/2014 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/02/2014 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2014 10:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2013 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2013 13:39

Remessa
18/12/2013 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2013 10:39

CONCLUSOS
13/12/2013 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - dois volumes
09/12/2013 16:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/12/2013 16:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/12/2013 16:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/12/2013 16:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/12/2013 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2013 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO
27/11/2013 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2013 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2013 15:35

Remessa
11/11/2013 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/11/2013 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/11/2013 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/11/2013 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2013 12:47

Procedência - Procedência
07/08/2013 10:45

CONCLUSOS - MODELOS
02/08/2013 11:40

CONCLUSOS
18/07/2013 11:01

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
15/07/2013 12:36

OUTROS
15/07/2013 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2013 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2013 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/07/2013 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2013 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2013 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/06/2013 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2013 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2013 12:23

Remessa
24/06/2013 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2013 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2013 09:11

Remessa
24/06/2013 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/06/2013 12:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/06/2013 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2013 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2013 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2013 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2013 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2013 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2013 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2013 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2013 11:07

Remessa
28/05/2013 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2013 14:53

Remessa
28/05/2013 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/05/2013 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/05/2013 15:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/05/2013 15:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/05/2013 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2013 11:35

Mero expediente - Mero expediente
29/04/2013 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2013 09:21

REMESSA INTERNA
25/04/2013 09:21

REMESSA INTERNA
25/04/2013 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2013 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2013 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/04/2013 08:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/04/2013 11:56

Remessa
08/04/2013 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2013 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/04/2013 12:30

VISTAS AO ADVOGADO - carga à estagiária Marcia Barros
04/04/2013 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/04/2013 10:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (54461), que representa a parte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM (5080731) no processo 00559204520128140301.
04/04/2013 10:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO (54255), que representa a parte ESTADO DO PARA (1336562) no processo 00559204520128140301.
18/03/2013 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/03/2013 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2013 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/03/2013 16:12

OUTROS
15/03/2013 16:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2013 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2013 16:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2013 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2013 14:29

Remessa
14/03/2013 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/03/2013 10:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/03/2013 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2013 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/02/2013 13:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/02/2013 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2013 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2013 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2013 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2013 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2013 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2013 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2013 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2013 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2013 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2013 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2013 16:41

Remessa
07/02/2013 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/02/2013 18:22

Remessa
04/02/2013 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2013 18:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2013 12:32

VISTAS AO ADVOGADO
24/01/2013 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/01/2013 12:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/01/2013 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2013 08:53

OUTROS
16/01/2013 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/01/2013 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/01/2013 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2013 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2013 11:09

Remessa
14/01/2013 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/01/2013 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2013 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO
17/12/2012 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/12/2012 11:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/12/2012 09:33

AGUARDANDO MANDADO
07/12/2012 11:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/12/2012 11:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/12/2012 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PAULO JOSE F. DA SILVA
04/12/2012 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/12/2012 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA
04/12/2012 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/12/2012 13:31

AGUARDANDO MANDADO
03/12/2012 13:30

MANDADO(S) A CENTRAL
03/12/2012 13:30

MANDADO(S) A CENTRAL
03/12/2012 13:21

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
03/12/2012 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2012 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/12/2012 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/12/2012 12:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/12/2012 12:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/12/2012 10:19

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
03/12/2012 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2012 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2012 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/11/2012 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
29/11/2012 13:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/11/2012 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
26/11/2012 12:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2012

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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