TJPA - 0842807-73.2021.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAMIAO GOMES VELOSO

CPF *81.***.*50-97

Advogados

WELLINGTON DA CUNHA PEREIRA

OAB: 27989/PA

CPF *04.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2025 00:03

    Publicado Despacho em 17/07/2025.

  • 20/07/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

  • 18/07/2025 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 23:41

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 23:41

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 08/07/2025 15:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/06/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 08:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/03/2023 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 21:13

    Decorrido prazo de BANPARA em 20/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 02:01

    Decorrido prazo de BANPARA em 10/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 02:01

    Decorrido prazo de DAMIAO GOMES VELOSO em 10/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 16:52

    Publicado Decisão em 20/07/2022.

  • 22/07/2022 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 22/07/2022 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 10:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/07/2022 10:32

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/05/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 13:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2022 09:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/04/2022 11:36

    Juntada de Decisão

  • 08/04/2022 00:20

    Publicado Decisão em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 07/04/2022 09:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0842807-73.2021.8.14.0301 REQUERENTE: DAMIAO GOMES VELOSO REQUERIDO: Nome: BANPARA Endereço: Avenida Nazaré, 1329, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 Vistos, etc.

    Diante do pedido de reconsideração apresentado pela parte autora (ID 51454961), verifico que não foram apresentadas novas alegações ou elementos probatórios capazes de alterar o convencimento deste Juízo, razão pela qual mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de Justiça Gratuita pelos seus próprios fundamentos.

    Destarte, certifique-se acerca do pagamento das custas judiciais, retornando, após, conclusos.

    Int.

    Cumpra-se.

    BELÉM/PA, 22/03/2022.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ªVara Cível e Empresarial da Capital 303

  • 06/04/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 10:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 02:15

    Publicado Decisão em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0842807-73.2021.8.14.0301 REQUERENTE: DAMIAO GOMES VELOSO REQUERIDO: Nome: BANPARA Endereço: Avenida Nazaré, 1329, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 Vistos, etc.

    A despeito de oportunizada ao requerente a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da justiça, não foi demonstrado de forma clara e conclusiva que o pedido de gratuidade merece ser deferido.

    Constata-se que existem elementos que evidenciam a suficiência de renda do autor para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem comprometimento do seu sustento ou de sua família, conforme se observa dos documentos juntados no ID 32367038, tais como: declaração de IRPF demonstrando os rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 40.000,00 (ID 32367044), e a constituição de advogado particular.

    Ademais, anote-se que nos termos da atual redação da Súmula nº 06 do TJ/PA “A alegação de hipossuficiência econômica configura presunção meramente relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil (2015), podendo ser desconstituída de ofício pelo próprio magistrado caso haja prova nos autos que indiquem a capacidade econômica do requerente.” (grifos nossos).

    Posto isto, tendo em vista que a requerente não preenche os requisitos previstos em lei, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

    A parte autora deverá recolher as custas do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (art. 290 do CPC).

    Belém /PA, 14/01/2022.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º

  • 10/02/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 12:14

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAMIAO GOMES VELOSO - CPF: *81.***.*50-97 (REQUERENTE).

  • 12/01/2022 12:00

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/01/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de DAMIAO GOMES VELOSO em 20/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0842807-73.2021.8.14.0301 REQUERENTE: DAMIAO GOMES VELOSO Nome: BANPARA Endereço: Avenida Nazaré, 1329, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 Proc. nº 0842807-73.2021.8.14.0301 Vistos, etc.

    A parte deve provar a pobreza alegada.

    A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

    No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

    Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

    Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente poderá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, cumulativamente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

    Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais devidas, sob pena de extinção, sem nova intimação.

    Intimar.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

    BELÉM/PA, 28/07/2021.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303

  • 29/07/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 11:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2021 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 15:50

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004225-23.2013.8.14.0073

Jurandir Ferreira Vieira

Municipio de Ruropolis

Advogado: Ivan Lima de Mello

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2013 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0041810-36.2015.8.14.0301

Estado do para

Jose Maria de Noronha Tavares

Advogado: Paola Sueli Pinheiro Tavares

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/08/2019 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0041810-36.2015.8.14.0301

Jose Maria de Noronha Tavares

Estado do para

Advogado: Oswaldo Pojucan Tavares Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/07/2015 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0800139-47.2018.8.14.0025

Miralice Brandao de Carvalho

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Candida Helena da Rocha Vasconcelos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/06/2018 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0802727-11.2020.8.14.0040

Municipio de Parauapebas

Lindolfo Gilerito de Carvalho Mendes

Advogado: Helder Igor Sousa Goncalves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2020 09:36

Exibir Processo