TJPA - 0805223-43.2021.8.14.0051
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 11:04
Processo devolvido à Secretaria
-
05/09/2025 11:04
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.
-
05/09/2025 11:04
Realizado Cálculo de Liquidação
-
04/09/2025 12:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/09/2025 12:53
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
02/09/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 13:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
07/08/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 20:22
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 10:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
20/04/2025 03:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 31/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 13:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/03/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 11:16
Juntada de decisão
-
15/05/2023 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/05/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 13:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/05/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 09:35
Juntada de Petição de apelação
-
11/03/2023 04:44
Decorrido prazo de JORGE LUIZ RAMOS em 10/03/2023 23:59.
-
13/02/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 15:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/08/2022 10:57
Conclusos para julgamento
-
18/08/2022 14:25
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 14:16
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2022 09:23
Cancelada a movimentação processual
-
29/06/2022 23:55
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 08:54
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 01:22
Publicado Despacho em 27/04/2022.
-
27/04/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
25/04/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 12:52
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 03:16
Publicado Despacho em 31/03/2022.
-
31/03/2022 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
29/03/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 09:11
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
24/03/2022 10:05
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 10:05
Cancelada a movimentação processual
-
29/11/2021 13:04
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 16:10
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 00:14
Publicado Despacho em 16/11/2021.
-
17/11/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
12/11/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 15:00
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2021 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 09:27
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 19:13
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 18:56
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 13:26
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 23:15
Juntada de Petição de contestação
-
02/06/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 05:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2021 14:27
Conclusos para decisão
-
01/06/2021 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805204-37.2021.8.14.0051
Jose Maria Lobato Zaquil
Secretaria Municipal do Trabalho e Assis...
Advogado: Nayane Coelho Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/06/2021 09:39
Processo nº 0878813-16.2020.8.14.0301
Joao Zaloi Barros Almeida
Maria Thereza Costa de Menezes Vieira
Advogado: Mailo de Menezes Vieira Andrade
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/12/2020 11:29
Processo nº 0004649-73.2016.8.14.0004
Banco do Brasil SA
I. M. de Barros Comercio
Advogado: Fabricio dos Reis Brandao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/06/2016 12:35
Processo nº 0800820-46.2021.8.14.0046
Devanir Rodrigues Barbosa
Robson Alves Barros
Advogado: Rayka Rebeca Pinheiro dos Reis
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/06/2021 00:31
Processo nº 0805223-43.2021.8.14.0051
Municipio de Santarem
Jorge Luiz Ramos
Advogado: Valdenice da Costa Balbino Ribeiro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/05/2023 10:02