19/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/03/2025 11:51

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES RATTES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de CELSO AUGUSTO CRESPO RATTES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:22

Juntada de Petição de carta
05/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:53

Expedição de Carta.
04/02/2025 15:18

Conhecido o recurso de CELSO AUGUSTO CRESPO RATTES - CPF: *09.***.*54-87 (RECORRENTE) e não-provido
03/02/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 22:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/04/2023 13:46

Recebidos os autos
20/04/2023 13:46

Distribuído por sorteio
11/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0807457-95.2021.8.14.0051 RECLAMANTE: CELSO AUGUSTO CRESPO RATTES, JOAO PAULO GOMES RATTES Advogado(s) do reclamante: ANA CLAUDIA KOHUT DE SOUZA, DILERMANO DE SOUZA BENTES RECLAMADO: PATRI ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, por intermédio de seu(ua) advogado(a) habilitado nos autos, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da não localização da parte reclamada Patri Onze Empreendimentos Imobiliários LTDA, nos termos do expediente juntado aos autos (AR devolvido), sob pena de desistência do feito e extinção da ação.

Servirá o presente como mandado, na hipótese da parte estar desassistida de advogado (em exercício do juspostulandi).

Santarém, 10 de fevereiro de 2022.

ILA MARTHA AQUINO MATOS Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)99162-6874
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (VIDEOCONFERÊNCIA) Processo nº 0807457-95.2021.8.14.0051 RECLAMANTE: Nome: JOAO PAULO GOMES RATTES Endereço: Avenida Plácido de Castro, 1430, 603, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-090 AUDIÊNCIA: 04/05/2022 11:30 [conciliação] Sala de Audiência - Consumo Santarém Através da presente, extraída dos autos da ação Reclamatória nº 0807457-95.2021.8.14.0051, em que RECLAMANTE: CELSO AUGUSTO CRESPO RATTES, JOAO PAULO GOMES RATTES, move contra RECLAMADO: PATRI ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A., fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA (Conciliação), marcada para o dia 04/05/2022 11:30 horas, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através da plataforma Microsoft Teams.

Para participar, informe seu endereço de e-mail para o recebimento do link de acesso da videoconferência.

E-mail: [email protected].

Telefone/Whatsapp: 93 9162-6874.

Santarém, 30 de julho de 2021.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém ADVERTÊNCIA: A ausência injustificada à audiência enseja a extinção do processo sem resolução do mérito NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072819053513200000028443067 1.

Celso - Paulo - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Petição 21072819053521300000028443068 2.

Celso - Paulo - Procuração e Docs Pessoais Procuração 21072819053534400000028443069 3.

Celso - Paulo - Boleto Fraudado e Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 21072819053544900000028443070 4.

Celso - Paulo - Msg comprovando a Fraude Documento de Comprovação 21072819053552700000028443071 5.

Celso - Paulo- B.O Documento de Comprovação 21072819053558300000028443072 6.

Celso - Paulo - Contestação encaminhada ao Banco do Brasil - Conta em que foi feito pagamento Documento de Comprovação 21072819053564300000028443073 7.

Celso - Paulo - Email enviado a Pagar-me 12-11 Documento de Comprovação 21072819053573800000028443075 8.

Celso - Paulo - Email Bradesco Documento de Comprovação 21072819053606800000028443076 9.

Celso - Paulo - Email enviado a Pagar-me Documento de Comprovação 21072819053633300000028443077 10.

Celso - Paulo - Email Pagar-me Informando repasse do valor ao estelianatário Documento de Comprovação 21072819053658000000028443078 11.

Celso - Paulo - Boletos Validos gerados antes e depois da fraude - Para comparativo Documento de Comprovação 21072819053676400000028443780 12.

Email patrimonio cobrando parcela Documento de Comprovação 21072819053694300000028443781 13.

Celso - Paulo - Segundo pagamento da parcela 52- apos ameaça de protesto Documento de Comprovação 21072819053707800000028443782 14.

Portal do Cliente - Patrimônio Documento de Comprovação 21072819053719000000028443783 15.

CNPJ - Patrimonio Documento de Comprovação 21072819053732500000028443784 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21072911482557400000028475572 Citação Citação 21072911534420900000028476519 Citação Citação 21072911534449900000028476520 Intimação Intimação 21072911482557400000028475572 Intimação Intimação 21072911482557400000028475572
30/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0807457-95.2021.8.14.0051 RECLAMANTE: CELSO AUGUSTO CRESPO RATTES, JOAO PAULO GOMES RATTES - Advogados do(a) RECLAMANTE: DILERMANO DE SOUZA BENTES - PA16396, ANA CLAUDIA KOHUT DE SOUZA - PA30345 RECLAMADO: PATRI ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA Conciliação designada para o dia 04/05/2022 11:30 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Click here to join the meeting Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada, e , não havendo acordo, poderá ser imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 27 da Lei 9.099/95.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 29 de julho de 2021.

REGINA SOUZA Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93)99234-2353.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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