23/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TOME-ACU em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2025 23:59.
03/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/08/2024 02:50

Decorrido prazo de JULIANO DA SILVA BARRETO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ERESVANDA MARIA CORREIA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:57

Decorrido prazo de TANISY MENESES PINTO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:57

Decorrido prazo de JUNIELTON DA SILVA BARRETO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:57

Decorrido prazo de WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:57

Decorrido prazo de JANIELLY DA SILVA BARRETO SANTOS em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:57

Decorrido prazo de DANIEL MARIA SANCHES PINTO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:57

Decorrido prazo de JUNIELLY DA SILVA BARRETO em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 12:31

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:31

Cancelada a movimentação processual
13/03/2023 12:31

Expedição de Certidão.
10/02/2023 07:09

Decorrido prazo de ERESVANDA MARIA CORREIA DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 07:09

Decorrido prazo de JULIANO DA SILVA BARRETO em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 07:09

Decorrido prazo de JUNIELLY DA SILVA BARRETO em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 07:09

Decorrido prazo de DANIEL MARIA SANCHES PINTO em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 07:09

Decorrido prazo de JANIELLY DA SILVA BARRETO SANTOS em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 07:08

Decorrido prazo de WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS SANTOS em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 07:08

Decorrido prazo de JUNIELTON DA SILVA BARRETO em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 07:08

Decorrido prazo de TANISY MENESES PINTO em 03/02/2023 23:59.
28/01/2023 02:35

Decorrido prazo de LUÍS PEREIRA BARRETO JÚNIOR em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:35

Decorrido prazo de TANISY MENESES PINTO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:35

Decorrido prazo de JUNIELTON DA SILVA BARRETO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:35

Decorrido prazo de WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:35

Decorrido prazo de JANIELLY DA SILVA BARRETO SANTOS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:35

Decorrido prazo de DANIEL MARIA SANCHES PINTO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:35

Decorrido prazo de JUNIELLY DA SILVA BARRETO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:35

Decorrido prazo de JULIANO DA SILVA BARRETO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:35

Decorrido prazo de ERESVANDA MARIA CORREIA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
02/12/2022 02:04

Publicado Despacho em 01/12/2022.
02/12/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 15:25

Expedição de Certidão.
15/12/2021 00:45

Decorrido prazo de ERESVANDA MARIA CORREIA DA SILVA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:45

Decorrido prazo de JULIANO DA SILVA BARRETO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:45

Decorrido prazo de JUNIELLY DA SILVA BARRETO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:45

Decorrido prazo de DANIEL MARIA SANCHES PINTO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:45

Decorrido prazo de JANIELLY DA SILVA BARRETO SANTOS em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:45

Decorrido prazo de WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS SANTOS em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:45

Decorrido prazo de JUNIELTON DA SILVA BARRETO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:45

Decorrido prazo de TANISY MENESES PINTO em 14/12/2021 23:59.
22/11/2021 00:40

Publicado Despacho em 22/11/2021.
20/11/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] INVENTÁRIO (39) PROCESSO Nº 0800705-80.2021.8.14.0060 REPRESENTANTE: ERESVANDA MARIA CORREIA DA SILVA, DANIEL MARIA SANCHES PINTO, WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS SANTOS, TANISY MENESES PINTO REQUERENTE: J.

D.

S.

B., JUNIELLY DA SILVA BARRETO, JANIELLY DA SILVA BARRETO SANTOS, JUNIELTON DA SILVA BARRETO Nome: ERESVANDA MARIA CORREIA DA SILVA Endereço: Travessa Terceira, 41, Quatro Bocas, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: J.

D.

S.

B.

Endereço: Travessa Terceira, 41, Quatro Bocas, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: JUNIELLY DA SILVA BARRETO Endereço: Rua Pedro Miranda, 78, Antarctica, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: DANIEL MARIA SANCHES PINTO Endereço: Rua Pedro Miranda, 78, Antarctica, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: JANIELLY DA SILVA BARRETO SANTOS Endereço: Rua Primeira, s/n, Quatro Bocas, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS SANTOS Endereço: rua primeira, s/n, tucano, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: JUNIELTON DA SILVA BARRETO Endereço: Rua Sapucaia, s/n, Quatro Bocas, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: TANISY MENESES PINTO Endereço: Rua Sapucaia, s/n, Quatro Bocas, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 INVENTARIADO: LUÍS PEREIRA BARRETO JÚNIOR Nome: LUÍS PEREIRA BARRETO JÚNIOR Endereço: Travessa Terceira, 41, Quatro Bocas, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 DESPACHO 1.

Apresentadas as Primeiras Declarações pelo doc.

ID. nº 35162296 - Petição, certifique a Sra.

Diretora de Secretaria quanto ao cumprimento das disposições do art. 620 do CPC, intimando-se a inventariante, para completá-las, no prazo de 10 (dez) dias, se for o caso. 2.

Se atendidas integralmente as exigências daquele dispositivo legal, lavre-se o respectivo termo, indicando, em sequência às declarações lançadas, as folhas dos autos que documentam o seu teor. 3.

Citem-se e intimem-se os herdeiros não habilitados e respectivos cônjuges, se for o caso, e, ainda, os legatários, o testamenteiro e o Ministério Público, em havendo herdeiro incapaz ou ausente, para os termos do inventário e para se manifestarem sobre as primeiras declarações no prazo de 15 (quinze) dias (CPC arts. 626 e 627). 4.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual para os fins dos arts. 626 e 629 do CPC, manifestando-se, expressamente, sobre os valores atribuídos a todos os bens declarados. 5.

Por fim,intime-se a parte autora, por meio de seu Advogado, via publicação no DJe para, no prazo de 30 (trinta) dar cumprimento ao disposto nos itens. "2", "4" e "5" da Decisão 29867180 - Decisão. sob pena de extinção. 6.

Publique-se.

Intime-se.

Tomé-Açu/PA, 17 de novembro de 2021.

JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO
18/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 10:23

Conclusos para despacho
20/09/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 01:14

Decorrido prazo de TANISY MENESES PINTO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:14

Decorrido prazo de JUNIELTON DA SILVA BARRETO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:14

Decorrido prazo de WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS SANTOS em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:14

Decorrido prazo de JANIELLY DA SILVA BARRETO SANTOS em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:14

Decorrido prazo de DANIEL MARIA SANCHES PINTO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:14

Decorrido prazo de JUNIELLY DA SILVA BARRETO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:14

Decorrido prazo de JULIANO DA SILVA BARRETO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:14

Decorrido prazo de ERESVANDA MARIA CORREIA DA SILVA em 13/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:25

Decorrido prazo de ERESVANDA MARIA CORREIA DA SILVA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:25

Decorrido prazo de JANIELLY DA SILVA BARRETO SANTOS em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:25

Decorrido prazo de TANISY MENESES PINTO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:25

Decorrido prazo de WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS SANTOS em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:25

Decorrido prazo de JULIANO DA SILVA BARRETO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:25

Decorrido prazo de JUNIELLY DA SILVA BARRETO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:25

Decorrido prazo de DANIEL MARIA SANCHES PINTO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:25

Decorrido prazo de JUNIELTON DA SILVA BARRETO em 04/08/2021 23:59.
03/08/2021 10:21

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] INVENTÁRIO (39) PROCESSO Nº 0800705-80.2021.8.14.0060 REPRESENTANTE: ERESVANDA MARIA CORREIA DA SILVA, DANIEL MARIA SANCHES PINTO, WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS SANTOS, TANISY MENESES PINTO REQUERENTE: J.

D.

S.

B., JUNIELLY DA SILVA BARRETO, JANIELLY DA SILVA BARRETO SANTOS, JUNIELTON DA SILVA BARRETO Nome: ERESVANDA MARIA CORREIA DA SILVA Endereço: Travessa Terceira, 41, Quatro Bocas, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: J.

D.

S.

B.

Endereço: Travessa Terceira, 41, Quatro Bocas, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: JUNIELLY DA SILVA BARRETO Endereço: Rua Pedro Miranda, 78, Antarctica, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: DANIEL MARIA SANCHES PINTO Endereço: Rua Pedro Miranda, 78, Antarctica, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: JANIELLY DA SILVA BARRETO SANTOS Endereço: Rua Primeira, s/n, Quatro Bocas, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS SANTOS Endereço: rua primeira, s/n, tucano, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: JUNIELTON DA SILVA BARRETO Endereço: Rua Sapucaia, s/n, Quatro Bocas, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: TANISY MENESES PINTO Endereço: Rua Sapucaia, s/n, Quatro Bocas, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 INVENTARIADO: LUÍS PEREIRA BARRETO JÚNIOR Nome: LUÍS PEREIRA BARRETO JÚNIOR Endereço: Travessa Terceira, 41, Quatro Bocas, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de Ação de Inventário, pelo falecimento de Luis Pereira Barreto Junior, conforme se verifica do documento Id.

Num. 28174067.

Ante a documentação apresentada, nomeio, como inventariante, JUNIELLY DA SILVA BARRETO, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC).

Em seguida, dentro de 20 (vinte) dias contados da data em que firmar o compromisso, deve a inventariante prestar as primeiras declarações, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente, para manifestação sobre as primeiras alegações.

Em havendo impugnação, retornem-se os autos conclusos.

Se não houver, certifique a Secretaria e intime-se a inventariante para, no prazo de 30(trinta) dias: realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam. apresentar a certidão de inexistência de outros dependentes habilitados perante o ente previdenciário a qual o falecido era vinculado; comprovar a quitação dos tributos relativos aos bens, com a apresentação das certidões de inexistência de débitos emitidas pelas fazendas públicas competentes; apresentar a certidão de inexistência de testamento deixado pelo(a) falecido(a), emitida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC, conforme determinação contida no Provimento 56, de 14 de julho de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; apresentar o plano de partilha amigável, se houver acordo entre os herdeiros; Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos em conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tomé-Açu/PA, 20 de julho de 2021.

JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO
27/07/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 17:14

Concedida a Medida Liminar
17/06/2021 08:50

Conclusos para decisão
17/06/2021 08:49

Expedição de Certidão.
16/06/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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